sex, 11/08/2017 - 17:00

Prefeitura de Fabriciano regulariza carroceiros e cria EcoPontos de entulho

Implantação do programa 'Cidade Limpa' começou nesta sexta-feira

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A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio das Secretarias de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, e de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, começou nesta sexta-feira (11), a implantação do programa Cidade Limpa, que envolve a regularização do trabalho dos carroceiros e a criação de Ecopontos para destinação de entulhos.

A reunião aconteceu na Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos

De acordo com a Prefeitura, em reunião na Secretaria de Governança de Obras, os carroceiros foram orientados sobre o programa e assinaram um termo de responsabilidade, se comprometendo a fazer o despejo correto. É proibido descartar qualquer tipo de entulho em ruas, avenidas, esquinas, ribeirões, lotes vagos e áreas públicas e verdes.

Josiane Martins, Gerente de Meio Ambiente, e Antônio Eugênio, Secretário de Governança de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura explicam sobre o termo de responsabilidade e as placas das carroças

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Emplacamento

A Prefeitura afirma que o Programa Cidade Limpa prevê ainda o cadastramento dos carroceiros, a liberação de uma licença de trabalho e o emplacamento das carroças. De acordo com o Art. 2° da Lei Municipal N° 3.339, todo veículo de tração animal, para transitar nas vias públicas do Município, deverá estar registrado e licenciado, bem como conter placas de identificação. Ao todo, a Prefeitura já cadastrou e emplacou 50 carroceiros e a expectativa é de regularizar aproximadamente 90 profissionais do ramo.

A Prefeitura ainda informou que disponibilizou 21 caçambas em bairros estratégicos, nos sete setores da cidade. Nos EcoPontos será permitido aos carroceiros despejar adequadamente os entulhos recolhidos, garantindo assim, a destinação ambientalmente correta do mesmo. A empresa responsável pelas caçambas, definida por licitação, fará o recolhimento duas vezes por semana.

Ainda foi informado que, aliado ao trabalho haverá campanhas de conscientização sobre recolhimento de entulhos nos bairros. Com o programa, a prefeitura espera diminuir consideravelmente a incidência de entulho mal descartado nas vias públicas da cidade.

De acordo com o Secretário de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Nelson Diniz, a recepção do Programa com os carroceiros foi muito boa, eles apoiam a ação e inauguramos uma nova etapa nessa história. “Esse é o início de um relacionamento que estamos buscando valorizar. Há muito que se fazer ainda, mas todos concordaram com as regras estabelecidas e assinaram o termo. Com o emplacamento, poderemos aplicar as sanções, monitorar, identificar e, principalmente, garantir a dignidade dos profissionais”, conclui.

Segundo o órgão, no próximo dia 18, sexta-feira, terá início uma série de reuniões para esclarecer sobre autuações, fiscalização ambiental, posturas, saúde e aplicação das leis na cidade. O encontro denominado “Prefeitura Esclarece” vai começar pelo bairro Silvio Pereira 2, as 19h, na Escola Municipal Zé Alencar.

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