Após casamento de gays em SP, lésbicas se casam em Brasília

Ontem, Dia Mundial do Orgulho LGBT, os homossexuais brasileiros obtiveram duas conquistas em locais diferentes do país. Em Jacareí, interior de São Paulo, o comerciante Luiz André Moresi e o cabeleireiro José Sérgio Souza, juntos há oito anos, conseguiram sua certidão de casamento civil - a primeira dada a homossexuais no Brasil.

Em Brasília, a juíza Júnia de Souza Antunes converteu a união estável homoafetiva de Sílvia del Vale Gomide Gurgel e Cláudia Helena de Oliveira Gurgel, juntas há 11 anos, em casamento - o primeiro entre mulheres brasileiras. A decisão ocorre um dia depois de o juiz Fernando Henrique Pinto ter feito o mesmo, em Jacareí, em relação a Luiz André e José Sérgio. Os dois magistrados se basearam no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual os casais homossexuais têm os mesmos direitos dos heterossexuais.

São Paulo. A cerimônia do casamento de Luiz André e José Sérgio ocorreu em um cartório de Jacareí. Segundo Luiz André, foi uma reunião simples, mas bonita, da qual participaram, além de parentes e amigos, militantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

"Ter a certidão de casamento é muito importante para nós. Com ela, passamos a ser reconhecidos pelo Estado como casados, e não mais como solteiros. Com a união estável, todos os direitos já estavam praticamente assegurados, com exceção de se casar, mas, como vivíamos como uma família, queríamos muito oficializar nossa situação. Agora, somos a família Souza Moresi", declarou Luiz André.

Em grupos de discussão dos quais participa na internet, Luiz André compartilhou a cópia da decisão do juiz para que os interessados a utilizem como forma de "encorajar" outros magistrados a seguirem o mesmo exemplo.

Brasília. Após a cerimônia no Distrito Federal, Silvia disse que a decisão da juíza fez com que ela e a agora esposa ganhassem cidadania. "Nós não nos sentíamos parte do país. Agora somos cidadãs e desfrutamos de toda a legalidade", disse. "A sensação de não pertencimento e de viver à margem foi transformada".

Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Maria Berenice Dias, além de servir para reduzir o preconceito, a conversão das uniões estáveis em casamentos civis reforçará entre os próprios homossexuais a consciência de seus direitos.

"Como o Estado já dizia que a união estável tem o mesmo valor que uma família, o efeito de poder formalizar a união é mais significativo para os homossexuais que passarão a ter a consciência de igualdade no acesso a tudo que um casal heterossexual tem direito", disse a advogada especialista em direitos homoafetivos.

O TEMPO