Bacharéis em Direito protestam contra alto índice de reprovação em exame da OAB

Os altos índices de reprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão ser motivo de protesto na tarde desta segunda-feira. O Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNBD) vai se reunir nesta segunda-feira, a partir das 17h30, em frente à sede da OAB no Bairro Cruzeiro, Região Centro-Sul da capital. A prova permite aos diplomados terem o direito de exercer a advocacia.

Os bacharéis questionam o alto índice de reprovação no exame e querem que a Procuradoria Geral da República entre com ação de inconstitucionalidade contra a aplicação da prova, matéria que seria então julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, nove em cada dez candidatos que fizeram o exame unificado foram reprovados. No último, realizado em dezembro de 2010, foram reprovados 88,275% dos 106.891 bacharéis em Direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%.

Para o representante do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, em Minas Gerais, Marcelo Eustáquio de Oliveira, o alto índice de reprovação beneficia a OAB."A prova foi manipulada para reprovar e ao mesmo tempo arrecadar, já que a Ordem recolhe cerca de R$ 70 milhões por ano com a realização do exame", disse. Oliveira também afirmou que o exame funciona como um instrumento de reserva de mercado, além de desqualificar o diploma universitário de Direito. “A lei assegura que os diplomados em Direito podem exercer a advocacia, como qualquer trabalho, ofício ou profissão se atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. ”, afirma.

O vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e coordenador da comissão de elaboração do Exame de Ordem Unificado, Luís Cláudio Chaves, defende o rigor dos exames e diz que ele garante a oferta de advogados qualificados. “O ensino jurídico nas faculdades brasileiras está deficiente. O exame retrata a qualidade dos profissionais que queremos no mercado de trabalho, competentes, com aptidões e, acima de tudo, preparados para atender a sociedade brasileira”. Em relação às acusações de que as reprovações aumentariam a arrecadação da OAB, Chaves nega, e diz que o valor pago pelo profissional é quase três vezes maior do que o montande levantado com a inscrição no exame. "Se fosse por isso, o que você acha que a Ordem ia preferir. Arrecadar R$ 200 de cada candidato inscrito no exame ou R$ 600 de anuidade para os aprovados?", rebate.

Aprovação zero

Das 90 instituições de ensino superior com aprovação zero no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nove são mineiras. Dessas instituições, 51 registraram menos de dez participantes. Foi o caso de quatro escolas de Minas, entre elas a Faculdade Pitágoras de Betim e o Instituto Superior do Alto São Francisco (ISEASF), que tiveram apenas um candidato cada.

Segundo o levantamento da OAB, apenas 39 faculdades brasileiras tiveram dez ou mais inscritos. Da “lista negra”, as três instituições com maior número de inscritos em Minas Gerais são a Faculdade São Francisco de Piumhi (FASPI) (25), Faculdade de Minas (FAMINAS-BH) (25) e Faculdade da Cidade de Santa Luzia (FACSAL) (17). Distantes do índice negativo, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a federal de Juiz de Fora (UFJF) estão no grupo das que tiveram aprovação média de candidatos entre 80% e 90%.

A Ordem dos Advogados do Brasil pretende acionar o Ministério da Educação (MEC) para que as faculdades com aprovação zero no exame sejam colocadas em regime de supervisão. Caso as instituiçoes não cumpram as metas estabelecidas pelo ministério, elas podem ser punidas com redução de vagas, suspensão e até fechamento do curso.

Estado de Minas