Detentos trabalham no mineirão em troca de pena reduzida

Na tarde de 22 de outubro de 2006, Ilton Lemes da Costa não viu o Cruzeiro, time do coração, perder do Corinthians por 1 a 0, pela 30ª rodada do Brasileiro. Na noite anterior, fora preso em flagrante, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, por tráfico de drogas. Dez dias depois, acabou transferido para a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, para cumprir pena de 16 anos.

Cruzeirense apaixonado e de família pobre, Ilton nunca havia visto o Mineirão de perto. Quatro anos e oito meses depois, é um dos 28 detentos que participam da obra de modernização do estádio da Pampulha, que vai receber jogos da Copa das Confederaçãoes’2013 e da Copa do Mundo’2014. Ele e os outros nove presidiários que começaram a trabalhar em 17 de junho recebem hoje a companhia de mais 18. “Só tinha visto o Mineirão pela TV. No dia em que cheguei, achei tudo muito grande. É muito bonito saber que estou fazendo parte da história daqui. A vida está me dando uma nova chance.”

A expectativa é de que até a metade do ano que vem cerca de 200 dos 2 mil trabalhadores no canteiro de obras venham de penitenciárias mineiras, em cumprimento da Lei Estadual 18.725, de janeiro deste ano, que prevê aproveitamento de até 10% de mão de obra prisional nas licitações públicas.

A reforma do Mineirão é parceria público-privada, portanto, pode contar com presidiários já julgados e em regime semiabertos, caso de César Júnio de Oliveira, de 29 anos, condenado a sete anos e cinco meses, por reincidência de furto. Pensando no futuro dos dois filhos, de 3 e 8 anos, ele já pode fazer planos para quando terminar a pena. “A pessoa que vai presa passa por muita dificuldade depois. Quem está de fora não acredita na gente. Muitos querem mudar, mas a oportunidade é pouca.”

Como Ilton, César trabalha de servente de pedreiro e recebe R$ 545. A empresa repassa o dinheiro ao estado, que deposita na conta do detento. Metade do valor vai para conta corrente, 25% para poupança – que só pode ser movimentada com o cumprimento da pena – e 25% fica para o Estado. Cada três dias trabalhados abatem um da pena. “Estar trabalhando é melhor do que estar lá (na prisão). Lá não é lugar para ninguém viver, não. Aqui, a gente tem a oportunidade de fichar e mudar de vida”, diz César.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa Social, cerca de 8,5 mil detentos servem de mão de obra em todo o estado. A população prisional sob custódia estadual é de 40 mil presidiários, mas apenas pouco mais da metade já foi julgada e condenada. “Nos últimos anos, estamos investindo na humanização do sistema prisional e na socialização dos presos. Eles estão desempenhando trabalho produtivo, para continuar no emprego depois. O Estado tem esse dever de inserir o preso à sociedade”, afirma o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada.

O secretário extraordinário para a Copa do Mundo, Sérgio Barroso, também prega a ressocialização. “Sempre estivemos preocupadas com o material humano que está envolvido com a Copa. A educação é muito destacada por nós. É uma chance única para esses detentos, que vão sair daqui para melhorar de vida“, explicou.

Outros estádios

Além de Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Cuiabá empregam mão de obra prisional nas obras da Copa do Mundo. Na capital mato-grossense, oito detentos trabalham na construção da Arena Pantanal. A Bahia, por sua vez, está se preparando: 30 detentos iniciaram em março curso de capacitação em construção civil, com possibilidade de trabalhar nas obras da Arena Fonte Nova. Em Brasília, 10 estão trabalhando.

As três iniciativas fazem parte do Programa Começar de Novo, criado em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça. Pelo acordo com os consórcios, os detentos recebem mensalmente R$ 554, mais R$ 220 como auxílio transporte e a alimentação oferecida gratuitamente no canteiro de obras, além da redução da pena.

Incentivo

A Fifa pretende distribuir gratuitamente 5% da carga de ingressos da Copa’2014 a moradores de regiões carentes e operários que trabalharam na construção e reforma dos 12 estádios que vão receber os 64 jogos do Mundial. A distribuição dos bilhetes vai ser de responsabilidade dos governos locais e de organizações não governamentais. O programa é semelhante ao aplicado na África do Sul, quando a entidade doou 120 mil ingressos para garantir maior público nos estádios em jogos de menor apelo.

Estado de Minas