Ipatinga: 83% de acordos em processos de Família

Fotos: Thaís Dutra

Central de Conciliação de Ipatinga realizou, em junho, 164 audiências

Criada com o objetivo de resolver os conflitos que chegam à Justiça de forma rápida e pacífica, a Central de Conciliação da comarca de Ipatinga registrou no mês de junho, 83,5% de acordos nas 108 audiências realizadas referentes à área de família. Quando consideradas também as áreas cível e criminal, foram, ao todo, 164 audiências no mês.

O levantamento realizado pela Central mostra ainda que os últimos três meses somaram 422 audiências, sendo 291 relativas a processos da área de família, 113 referentes à área cível e 18 à área criminal. Das audiências de família, 77% terminaram em acordo; das criminais, 100%; e das cíveis, 24%.

A assistente social judicial e supervisora do departamento, Ana Lúcia Godinho Vitor, explica o porquê do índice inferior de composições na área cível. “Os processos desta área são mais complexos. Discutem o mérito e, na maioria das vezes, envolvem perícia. Por isso, é um pouco mais difícil se chegar a um acordo”, avaliou.

Técnica

Para Ana Lúcia, o êxito nas audiências de conciliação dependem, quase sempre, de sensibilidade e de algumas técnicas. O primeiro passo para o sucesso na composição, conforme a conciliadora, é criar um ambiente cortês, para que as partes se sintam bem para discutir seus problemas. “Procuramos deixar o ambiente agradável e menos formal. Isso ajuda a abrir espaço para a discussão”, explica.

Ao longo da audiência, o diálogo entre as partes é estimulado. Para que a conversa não perca o foco - que é o acordo-, um tratamento especial é dado às queixas e lamentações. “É fundamental, durante a audiência, saber ouvir. Geralmente, as pessoas querem expressar seus sentimentos e desejos. É preciso que se abra um espaço para isso, reconhecendo os problemas apresentados e dando credibilidade a eles. Contudo, precisamos traduzir as queixas em uma saída para o problema, e não fazer delas o ponto central da discussão”, orienta.

Após sete anos de dedicação à Central, Ana Lúcia diz enxergar a conciliação como uma possibilidade de reconstruir relações. “Auxiliar nesse processo de reconstrução é o ápice da conciliação. Quando as relações interpessoais são quebradas pela desconfiança, por exemplo, não é nada fácil restaurá-las”, observa.

História

A Central de Conciliação da comarca de Ipatinga iniciou suas atividades em maio de 2004. Nos primeiros anos de funcionamento, atendia apenas a processos das duas Varas de Família e Sucessões. Em dezembro de 2009, passou a abranger também a área cível. E em outubro do ano passado, começou a realizar audiências de processos criminais.

O juiz coordenador do setor é o titular da 1ª Vara de Família e Sucessões, Carlos Roberto de Faria. A equipe de conciliadores é formada, além de Ana Lúcia Godinho, por quatro estagiárias de Direito: Wini Ribeiro Miranda Alves, Aliny Vidal, Amanda Cristina Silva e Cíntia Garcia Silva.

Estagiária mais antiga do setor, Wini afirma que o trabalho com a conciliação lhe fez enxergar o Direito por outro ângulo. “Vi que não podemos generalizar as situações e as soluções. Ficar preso à lei é um perigo, pois cada caso é um caso. Só depois de muito diálogo é que as partes conseguem encontrar caminhos para seus conflitos”, garante.

A sala da Central fica no segundo andar do Fórum Dra. Valéria Vieira Alves. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3828-6500.