Ipatinga sedia debate sobre judicialização da Saúde

A cada dia, mais pessoas procuram a Justiça para garantir internações urgentes, realização de procedimentos médicos, recebimento de medicamentos e de insumos essenciais à saúde. Esse fenômeno, conhecido como “judicialização da saúde”, será o tema central do Fórum Permanente de Direito à Saúde, que ocorrerá no dia 19 de setembro, das 8h30 às 18h, no auditório da Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa), no bairro Veneza.

O evento é uma iniciativa do TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), e conta com o apoio de várias instituições. Entre os participantes, estarão atores do cenário da saúde no estado e no país, como juízes, desembargadores, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, promotores e defensores públicos, além de gestores municipais, advogados, médicos, representantes dos planos de saúde Unimed e Usisaúde e dos hospitais da região.

Ao todo, 47 juízes de direito, de 36 comarcas mineiras, foram convocados para o curso. Na programação, estão previstos dois painéis técnicos e dois painéis jurídicos, além de debates. A coordenadora do evento é a desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade.

Discussão

A crescente demanda de ações judiciais referentes à saúde nos fóruns e tribunais é uma preocupação em todo o país. Em Minas Gerais, o Fórum Permanente de Direito à Saúde já promoveu discussões em Belo Horizonte e Uberlândia. Depois do encontro no Vale do Aço, a iniciativa deverá ser estendida a Juiz de Fora, Montes Claros e Poços de Caldas.

As inscrições para o evento poderão ser feitas do dia 2 ao dia 14 de setembro, pelo e-mail iigadm@tjmg.jus.br ou pelo telefone (31)3828-6535, no período da tarde. As vagas são limitadas.