Ministério Público denuncia três pessoas por acidente com avião da TAM em 2007

O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia responsabilizando criminalmente três pessoas pelo acidente com o voo 3054 da TAM, em que 199 pessoas morreram, no dia 17 de julho de 2007. O Airbus não conseguiu aterrissar no aeroporto de Congonhas, atravessando a avenida Washington Luís e batendo contra um galpão da empresa.

A denúncia foi formalizada nesta segunda-feira (12) e atribui a Denise Abreu, então diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e a dois outros diretores da TAM, Alberto Fajerman (vice-presidente de operações) e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro (diretor de segurança), a responsabilidade por expor o avião ao perigo.

As acusações dão conta de que Denise Abreu, que perdeu o cargo em meio ao caos aéreo provocado pela tragédia, é acusada de imprudência por ter liberado a pista do aeroporto para pousos sem condições eficazes de segurança, já que a pista estava sem o “grooving” (ranhuras que facilitam o escoamento da água em dias de chuva) e também de ter atestado, após o término das obras de reforma, que a pista estaria em plenas condições operacionais e em conformidade com os "padrões de segurança aeronáutica".

Os outros dois diretores são acusados de negligência por permitirem o pouso, mesmo cientes dos problemas com a pista. A situação do diretor de segurança se agrava, já que ele ainda é acusado de não ter informado os pilotos sobre a mudança no procedimento de operação, com o reversor do Airbus A320, o que ocasionou no acionamento errado de uma das manetes do avião na hora do pouso.

Castro e Abreu chegaram a ser indiciados sob suspeita de atentado contra a segurança do transporte aéreo, mas a medida foi suspensa pela Justiça. Os três diretores prestaram depoimentos anteriormente e sempre negaram qualquer tipo de negligência nas operações diárias do aeroporto.

O Tempo