O período chuvoso, que vai de outubro a março, é a época em que se costuma registrar o maior índice de ocorrências de deslizamentos de terra e desabamentos. Em Coronel Fabriciano, desde o dia 3 de março até nesta terça-feira (9), foram efetuadas 25 notificações. Por isso, para evitar prejuízos e preservar a segurança da população, a Defesa Civil da Prefeitura disponibiliza algumas orientações. A primeira delas é não fazer escavações ou cortes irregulares nos terrenos.
“É preciso lembrar que os moradores de uma região inteira podem sofrer as consequências pelo erro de uma só pessoa”, adverte o coordenador da Defesa Civil de Coronel Fabriciano, Irnac Valadares. Outro cuidado é observar atentamente o terreno e as construções ao entorno para que qualquer rachadura ou movimentação de terra seja imediatamente informada à Defesa Civil. “Os telefones da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; dos Bombeiros e da Polícia Militar estão à disposição para atender as ocorrências”, afirma Irnac.
Planta Popular
Uma alternativa para assegurar a legalidade das construções é o projeto Planta Popular da Prefeitura. Por meio desta iniciativa, as pessoas podem adquirir plantas de casas populares com área não superior a 70 m2. Para conseguir o benefício, é necessário entregar um formulário para requerimento preenchido, um formulário de nada-consta preenchido, cópia da escritura do imóvel devidamente registrada, além da cópia do documento de identificação do requerente (RG e CPF), de 12h às 18h, na Secretaria de Planejamento Urbano.
O prazo para a análise da solicitação é de 30 dias úteis, podendo variar de acordo com a demanda. Segundo a secretária municipal de Planejamento Urbano, Lusia Rabello, é preciso buscar orientação técnica antes mesmo de comprar um terreno. “Áreas impróprias para habitação não podem ser vendidas. Por isso, é importante que as pessoas se certifiquem antes de fazerem a compra”, alerta a secretária. Ainda de acordo com Lusia, somente após preenchidos todos os critérios a pessoa pode se beneficiar do projeto. “Tudo é feito dentro da legalidade”, complementa.
Serviço
Os telefones para registros de ocorrências por conta das chuvas são 3846-6229, 3846-7016/193 (Corpo de Bombeiros), 190 (Polícia Militar) ou 0800 283 7794 (Secretaria de Obras).
Da redação do Plox
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