Rigor da Lei Seca obriga Detran a agilizar processos de condutores embriagados

Sinal vermelho para quem insiste em dirigir depois de beber: diante da expectativa de uma enxurrada de procedimentos administrativos até o fim do ano, o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) está agilizando a avaliação de processos e punições por embriaguez ao volante. De janeiro até ontem são 1.548 casos de motoristas suspeitos de misturar álcool e direção  na região metropolitana. Este dado também reflete o aumento de motoristas flagrados alcoolizados e não inclui os processos administrativos gerados nas blitzes mais rigorosas da Lei Seca, iniciadas em julho. Este ano, 1,3 mil condutores já foram suspensos e perderam o direito de dirigir por um ano – número maior que as punições por todas as infrações em 2009. As suspensões de carteiras em 2011 também já superam em 54,8% o total de procedimentos por embriaguez instaurados em 2010.

Este ano, 1,3 mil já tiveram a CNH suspensa e terão de ficar um ano sem dirigir por embriaguez ao volante
Para a coordenadora de Infração e Controle do Condutor do Detran-MG, delegada Inês Borges Junqueira, a estimativa é de que até dezembro haja mais 3 mil ocorrências deste tipo, por conta da fiscalização intensa da campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”. Para dar fluidez à tramitação processual, mil motoristas serão notificados a entregar suas carteiras de habilitação em 17 de setembro, em um mutirão às vésperas da Semana do Trânsito, entre os dias 18 e 25. Desses condutores, 600 respondem a processos por embriaguez e 400, por pontuação. Em maio, em outro mutirão, 700 motoristas foram suspensos por beber e dirigir. Desses, 267 entregaram suas carteiras e 148 recorreram da decisão. Segundo a delegada, 99% dos recursos foram indeferidos. Os 470 motoristas que não compareceram podem ser julgados à revelia.

“Temos um prazo de cinco anos para instaurar os procedimentos administrativos e agora estamos colocando tudo em dia, limpando as prateleiras, para dar vazão ao que vem por aí. Os processos gerados nas blitzes específicas para combater a embriaguez no trânsito começarão a ser julgados em dezembro, e precisamos dar um suporte. Até lá, nossa expectativa é de que já tenhamos outras 3 mil ocorrências. A fiscalização é crucial e a punição sem processo é inócua. Quanto mais rápida a resposta do estado, mais eficaz se torna a medida de combate a todo tipo de infração”, afirma a coordenadora.

Flagrado em uma blitz na Avenida Amazonas, na última sexta-feira, o empreiteiro Abimael Aparecido Ricardo, de 41 anos, aprendeu a lição, depois de sentir no bolso. Ele estava com teor alcoólico acima do permitido e responderá criminalmente. “Saía de uma festa e achei que dava para ir para casa dirigindo na boa, fui parado na blitz e soprei o bafômetro”, conta.

Para o consultor em transporte e trânsito Osias Baptista Neto, a previsão significativa de motoristas infratores até o fim do ano mostra que a população ainda não se conscientizou. “Os números são altos quando não havia fiscalização, mas acho que os motoristas ainda não percebem o risco e pouco mudou na rotina de quem bebe e dirige. A população não se conscientizou de que isso é. Eles bebem sossegados e escolhem o caminho pelo Twitter, o que mostra que esse conceito não está muito claro, principalmente para os jovens. Por sorte, a polícia está atenta e muda o itinetário das blitzes para flagrar esses motoristas.”

Desde o início da campanha, no dia 14 de julho, 3.633 motoristas foram abordados e 2.677 se submeteram ao teste do bafômetro. Até agora, 252 condutores respondem por infração de trânsito e 83 respondem por criminalmente e administrativamente também.

Estado de Minas