sexta-feira, 14/05/2010

Vizinhos indesejados?

Especialistas dão dicas para manter a harmonia entre vizinhos e proprietários de animais, muitas vezes, mal recebidos em edifícios e condomínios.

Se o cachorro é o melhor amigo do homem, é também uma das maiores dores de cabeça dos vizinhos.

Assim, para garantir um convívio harmonioso entre moradores e animais de estimação a regra é clara: deve-se estabelecer limites, principalmente porque a presença dos animais em condomínios é cada vez maior.

De acordo com a Comac (Comissão de Animais de Companhia), a estimativa é que 44% dos lares, sejam das classes A, B e C tenham um animal para fazer companhia.

Assim, como explica Márcio Rachkorsky, advogado especialista em condomínios, animais circulando em áreas comuns, latidos durante a noite entre outros problemas com os animais representam cerca de 15% dos conflitos entre os vizinhos.

"A melhor maneira de evitar atritos e desgastes é deixar sempre claro o que é ou o que não é permitido dentro do condomínio. As regras devem estar bem redigidas em um capítulo em separado", afirma.

Como ainda explica o advogado, as regras podem estar na convenção do condomínio ou mesmo no regulamento interno. "O ideal é que sejam previstas no regulamento interno, uma vez que este pode ser alterado por maioria simples dos condôminos. A convenção só pode ser alterada por dois terços dos condôminos", completa Rachkorsky.

Desentendimentos. Carlos Eduardo Alves de Queiroz, advogado e presidente do Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindicon-BH), explica que as divergências entre os vizinhos acontecem quando a convenção está mal redigida ou apresentando duplo sentido. Nesse caso, o melhor caminho é a elaboração de um novo texto, sempre com a aprovação dos outros moradores.

"É preciso estipular regras exatas em condomínios que permitam a presença dos animais. Em caso de não cumprimento das regras, o infrator pode ser multado. Se o animal continuar perturbando a vizinhança, cabe ao síndico promover uma nova conversa com o proprietário. Se mesmo com a notificação o problema persistir, deve-se acionar a justiça. Entretanto, para manter uma boa convivência entre os vizinhos, esse deve ser o último caso", completa Carlos Eduardo.

Convivência
Cuide para seu animal não incomodar os vizinhos

Um caso no mínimo pitoresco ilustra a nem sempre fácil relação entre vizinhos e animais. Como lembra Nicula Nahas, sócio da Administradora Casa, na década de 70, uma ação judicial se tornou referência e ganhou fama ao ser apresentada nacionalmente no programa do apresentador Flávio Cavalcanti.

Um papagaio atleticano, morador de um edifício na rua Espírito Santo, no centro da cidade, tirava o sossego dos vizinhos ao narrar os gols do Atlético e cantar o hino do time durante todo o dia.

“Os moradores incomodados entraram com ação e acabaram conseguindo tirar o papagaio do condomínio. A Justiça hoje considera que os animais de estimação fazem parte da família e servem de companhia a crianças ou idosos. Por isso, podem morar nos edifícios, desde que não incomodem os demais moradores”, revela Nahas.

Assim, latidos fora de hora, urinas e fezes em locais inapropriados ou agressividade e intimidação de os outros moradores devem ser banidos pelos proprietários antes que os animais passem a não ser mais bem-vindos no condomínio. “O dono dos animais devem estar ciente das limitações e características de seus animais e das regras do edifício”, completa.

Segurança.
A melhor maneira de garantir um bom convívio entre os vizinhos e os animais de estimação está na criação de regras que preservem a segurança e o conforto de todos os moradores. Assim, especialistas aconselham a elaboração de um capítulo específico dentro do regulamento interno para definir questões relacionadas aos animais.

Nesse caso, devem ser esclarecidos detalhes como locais na área comum do edifício onde será permitida a presença do animais, trajeto e elevadores que os moradores poderão transitar com os animais, assim como as raças permitidas no condomínio.

“É um equívoco permitir somente animais pequenos. Essa regra gera muito confusão. Às vezes, um cachorro é grande, mas é dócil e por isso incomoda bem menos que uma raça menor que late bastante e pode ser mais agressiva”, revela Márcio Rachkorsky, advogado especialista em condomínios.

 



Siga regras e garanta a boa convivência no condomínio
Regimento. É fundamental a elaboração de um capítulo específico para animais na convenção ou regulamento interno do condomínio

Definições.
É preciso estabelecer trajeto, locais e tempos de permanência dos moradores com seus animais na área comum do condomínio

Limites.
É preciso estabelecer limitações para tamanhos, raças ou tipos de animais que possam trazer perigo ou intimidação para os vizinhos

Cuidado. Alguns condomínios exigem a apresentação periódica da carteira de vacinação do animal

Quantidade.
Limite o número de animais por unidade. Em muitos casos, é possível ter cachorros, gatos e passarinhos, desde que o número de animais e a convivência entre eles não prejudique os vizinhos

Punições.
O regulamento deve trazer as multas previstas para os moradores infratores

Atenção.
Evite deixar o animal muito tempo sozinho ou preso em algum cômodo do apartamento. Mantenha as unhas do animal sempre aparadas e os pelos limpos e livre de odores

Pesquisa.
Antes de comprar um animal procure uma raça compatível com a vida em apartamento

Atenção
Proibição pode ser prejudicial
Uma outra dica eficiente para afastar os problemas e atritos entre os vizinhos é evitar a proibição total dos animais domésticos no edifício.

Assim, como de um tempo para cá o número dos animais vem aumentando consideravelmente é praticamente impossível proibí-los definitivamente.

“Atualmente, o entendimento é que todos têm direito a ter seu animal de estimação, desde que sem perturbar os vizinhos.

A proibição contribui para o aumento de reclamações judiciais", explica o advogado especialista em condomínios, Marcio Rachkorsky, que ainda argumenta que as famílias atuais vêm diminuindo o número de filhos e aumentando o número de animais domésticos.

Nesses casos, a principal saída é a elaboração de um regulamento interno completo e que tenha um capítulo diferenciado relacionado aos animais.
 
Deve-se levar em consideração questões como transporte dos animais dentro do edifício, a definição do elevador permitido, áreas comuns onde é permitida e proibida a circulação dos animais, multas para os moradores infratores, dentre outras questões.
 
“Existem alguns condomínios que exigem até a carteira de vacinação atualizada do animal”, recorda o profissional.
Uol

 

A primeira atitude a ser

Enviado por Anônimo (não verificado) em qua, 16/05/2012 - 13:57.

A primeira atitude a ser tomada, é informar seu vizinho de que o papagaio está interferindo em seu sossego e pedir que ele tome alguma providência no sentido de minimizar o ruído, como colocá-lo em outro local da casa. Se esta atitude não resolver de forma amigável, existe a possibilidade de ser formulada uma Queixa-crime, baseada no artigo 42 (Perturbação do Sossego e Trabalho Alheios) da Lei de Contravenções Penais, pois muitas pessoas, infelizmente, acreditam que entre 07:00h da manhã e 22:00h, todo ruido é permitido, o que não corresponde totalmente à verdade, já que, qualquer morador pode fazer cessar ruído em casa ou apartamento vizinho que o esteja incomodando, independente do horário. Obviamente, deve prevalecer o bom senso e a forma amigável ainda é a melhor para se resolver o conflito. Bem, ainda no seu caso, pode haver a possibilidade de uma denúncia ao IBAMA, pois muito provavelmente o papagaio não possui registro.

Lembre-se: Pense smpre nas implicações de suas ações.

Espero ter ajudado.


Papagaio da vizinha encomoda muito!

Enviado por Anônimo (não verificado) em qua, 16/11/2011 - 16:13.

Tenho uma vizinha que possui um papagaio que encomoda muito. Ele berra muito! O mesmo som o tempo todo, e muito alto. É enlouquecedor, pois trabalho em casa, bem próximo de onde este papaio grita.Não conseguimos dormir mais até um certo horário. Moro em casa. Não sei como resolver. Por favor,me ajudem!

http://www.mundosite.com.br


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