Os membros do Grupo de Trabalho Ampliado (GTA) e Grupo Executivo (GE) se reuniram na noite de quinta-feira (3) para nivelar conhecimento acerca da revisão do Plano Diretor e legislação complementar. A reunião teve como ponto de partida a apresentação de um cronograma com todas as atividades previstas e como será realizado o processo de mobilização junto à comunidade. A Fundação Gorceix também fez uma explanação sobre a legislação que envolve o Plano Diretor, com base no Estatuto das Cidades.
A coordenadora dos trabalhos da Fundação Gorceix, Ana Maria Schmidt, acompanhada de outros quatro profissionais, esclareceu que os grupos vão acompanhar cada fase de perto. A arquiteta urbanista anunciou ainda que além das oficinas em todas as Regionais de Ipatinga há previsão de uma conferência. O evento será realizado como forma de dar retorno a população e quando já estiver formatado. Cada Regional vai sediar um encontro, sendo que apenas na área rural serão feitas duas oficinas. Ficou definido que as oficinas devem ocorrer a partir do mês de outubro sempre após as 18h.
O Grupo Executivo estará divido em quatro grupos que vão estudar temas diferentes como: infraestrutura e mobilidade urbana; desenvolvimento social e habitação; meio ambiente e desenvolvimento sustentável e uso do solo, parcelamento e questão metropolitana. Objetivo é dar agilidade nos estudos. Membros do GTA também serão divididos por segmento.
A secretária Municipal de Planejamento de Ipatinga, Shirley Regina, disse que a discussão central do Plano Diretor é o crescimento sustentável da cidade. “O prazo estabelecido prevê uma série de atividades e, por isso, seguiremos o cronograma”, avalia a servidora, complementando: “Temos que garantir uma cidade planejada e com qualidade de vida”.
Dentre os trabalhos de revisão do Plano Diretor estão os seguintes itens: Lei de Parcelamento do Solo; Código de Obras e Edificações; Código de Posturas e Polícia Administrativa; Código do Meio Ambiente; Lei de Vigilância Sanitária e Código Tributário.
Audiência pública
A Prefeitura de Ipatinga realizará no dia 10 de setembro, às 18h30, no Ipaminas, bairro Cidade Nobre, a primeira Audiência Pública para revisão do Plano Diretor e Elaboração das Leis Complementares. “Toda a comunidade deve participar do encontro que tem como proposta discutir o desenvolvimento urbanístico da cidade”, convocou o prefeito Robson Gomes.
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