Este ano termina o prazo para que os estados brasileiros se adéquem a Lei de Diretrizes e Bases, que prevê a universalização do Ensino Fundamental de nove anos. Enquanto a maioria dos estados ainda estuda qual a melhor maneira de antecipar a entrada das crianças na escola, Minas Gerais já colhe os frutos de ter sido o pioneiro na iniciativa. Em 2004, o estado ampliou de oito para nove anos o Ensino Fundamental e passou a receber crianças de seis anos na escola. Desde então, Minas investiu em capacitação dos educadores, compra de material pedagógico e viu melhorar de forma significativa o nível de leitura e escrita dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Em 2006, o percentual de crianças da rede estadual que liam no nível recomendável no 3º ano era de 48,7%, já em 2009 esse índice pulou para 72,6%.
A iniciativa do Governo de Minas de adotar o Ensino Fundamental de nove anos, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE) surtiu efeito já no ano inicial. Em 2004 o estado implantou o modelo em todas as escolas da rede estadual e, logo de início, contou com a adesão de 600 redes municipais. Dois anos depois, todos os 853 municípios mineiros já recebiam crianças de seis anos no Ensino Fundamental. Anualmente, cerca de 100 mil novas crianças ingressam nas escolas municipais e estaduais de Minas aos seis anos.
A garantia do acesso veio acompanhada de investimentos na capacitação dos educadores. A equipe central da SEE e as equipes de técnicos das 46 superintendências regionais de ensino (SREs) foram reforçadas com um número maior de profissionais para acompanhar a implantação do projeto em cada escola e em cada sala de aula. Além dos treinamentos regionais, foram realizados quatro grandes congressos com a participação de quase sete mil alfabetizadores.
A Secretaria de Estado de Educação também investiu em equipamentos e material pedagógico para receber crianças de seis anos. A SEE distribui, por exemplo, material pedagógico específico para a fase introdutória, como o livro didático “Cantalelê”, de Sônia Madi, com o respectivo guia do professor, além do Guia do Professor Alfabetizador para os professores dos três primeiros anos do Ensino Fundamental de nove anos. O guia traz diretrizes práticas e objetivas com roteiros de atividades para o dia a dia na sala de aula e as respectivas metas a serem alcançadas ao final de cada uma.
Resultados já são evidentes
O pioneirismo de Minas Gerais na implantação do Ensino Fundamental de nove anos já rendeu frutos na qualidade de educação. Anualmente, o Governo de Minas, por meio da SEE, realiza o Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), que testa os níveis de leitura e escrita dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. O Proalfa é parte da estratégia da SEE para alcançar a meta de que em Minas toda criança saiba ler e escrever até os oito anos de idade e avalia de forma censitária os estudantes do 3º ano.
Aplicado pela primeira vez em 2006, o Proalfa apresentou significativa melhora no desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental. Quando a primeira avaliação foi realizada, o percentual das crianças da rede estadual no nível recomendável de leitura para o 3º ano era de 48,7%. Já em 2009, na última edição do Proalfa, esse índice cresceu para 72,6%. Outro dado importante foi a redução dos alunos no nível baixo de desempenho que caiu de 30,8% em 2006 para 11,9% em 2009.
Educação.gov
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