Professores decidem continuar em greve, após 94 dias longe das salas de aula

Após a realização de mais uma assembleia, professores da rede estadual decidiram, na tarde desta quinta-feira (8), manter a greve, que já dura exatos 94 dias. Por volta das 16h, eles faziam apenas uma votação simbólica, ainda em plenário.

De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), os professores não voltarão às salas de aulas enquanto o Governo não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria.

Após a realização da assembleia, os professores prometem seguir em passeata pelas ruas de Belo Horizonte. De acordo com a BHTrans, motoristas que puderem devem evitar a região central de Belo Horizonte.

Novo subsídio

O governo de Minas enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) um projeto de lei com o novo subsídio, política de remuneração que incorpora os benefícios ao salário dos servidores da educação. Além das mudanças anunciadas no último dia 23, como o reposicionamento dos trabalhadores na tabela do plano de carreira, o projeto prevê que os profissionais poderão retornar ao sistema antigo de remuneração. Porém, terão que se manifestar em até 30 dias (corridos) contados a partir da sanção da lei.

O projeto traz ainda a garantia do pagamento mínimo do vencimento básico de R$ 712,20, proporcional à carga horária de 24 horas semanais, de acordo com a Lei 11.738, para os profissionais que optarem pelo sistema antigo de remuneração (piso mais benefícios). Enquanto o projeto não é aprovado, quem já foi para o subsídio não tem volta. Agora, quem deseja migrar para o novo modelo tem até 31 de outubro.

O Estado chegou a propor para a categoria a opção pelo regime antigo, mas, segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), não entrou em vigor porque o sindicato rejeitou a proposta apresentada no dia 31 de agosto. A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, reitera que a proposta do governo não foi aceita porque extinguiu o plano de carreira da categoria e nivelou os profissionais definindo mesmo piso salarial - R$ 712,20 - para todos.

Contudo, a Seplag afirma que o plano de carreira será considerado no subsídio, nova forma de ingresso dos servidores da educação. Quem optar pelo novo sistema será reposicionado na tabela, de acordo com o tempo de serviço e o nível de escolaridade.

O projeto de lei estabelece que esse reposicionamento deve acontecer entre janeiro de 2012 e janeiro de 2015, "conforme critérios que serão definidos posteriormente pelo Estado, sem aprovação da assembleia".

O Tempo