Internet é território livre para comércio de barrigas de aluguel

Um mercado clandestino, virtual e muito rentável avança na Internet fora do alcance da lei. No tempo de cliques no mouse, mulheres negociam o aluguel do útero em fóruns e comunidades para quem não pode ter filhos. Os valores dos contratos de gestação chegam a R$ 120 mil e são fechados por e-mail; os encontros, marcados por telefone.

Nos diálogos virtuais, os anúncios prometem sigilo absoluto e oferecem facilidades como o parcelamento do aluguel da barriga em até três vezes: a primeira parcela na confirmação da gravidez, a segunda no quinto mês de gestação, quando normalmente a contratada mostra ultrassonografias do bebê, e a última na entrega do neném. Há candidatas a mães de aluguel que aceitam até ter relações sexuais para engravidar de pessoas estranhas, sem ter que recorrer a clínicas de fertilização.

Não há estatísticas oficiais, mas sites de relacionamento como o Orkut chegam a reunir centenas de pessoas. Em apenas um fórum existem oito tópicos com mais de 800 mensagens. Durante quatro meses, uma equipe de O DIA monitorou as transações on-line. Neste período, foram realizados encontros com algumas dessas mulheres dispostas a gerar um filho por dinheiro. O primeiro deles foi num shopping na Zona Oeste.

Sem saber que estava com repórteres, o casal A. e P. negociou o aluguel da barriga por R$ 120 mil, enquanto os filhos de 8 e 5 anos ouviam toda a conversa. O maior, B., torcia para que o “contrato” fosse fechado. “Queria que minha mãe arrumasse uma moça para alugar a barriga dela. Com o dinheiro, eu teria o meu quarto e um Playstation (videogame)”, conta a criança.

No outro lado da cidade, na Zona Sul, R., 23 anos, disse que precisava alugar o útero para quitar o apartamento comprado em Copacabana. No terceiro encontro, S., 32 anos., da Baixada Fluminense, revelou que aceitaria até ter relações sexuais para engravidar. Em troca, precisava do dinheiro para pagar a um advogado e tirar o marido da prisão. Ele cumpre pena por assalto à mão armada.

Assim como R., S. e P., mulheres de todas as idades e classes sociais buscam no mercado de barriga de aluguel uma chance para realizar sonhos de consumo ou fugir de dívidas. No Brasil, não é permitida cobrança pela gravidez de substituição. A doação temporária do útero deve ter caráter solidário e ser feita só entre mulheres da mesma família com parentesco até segundo grau, como mãe, irmã e primas. Qualquer outro caso precisa ser autorizado pelo Conselho Federal de Medicina.

Na conversa com equipe de O DIA, os pais de B. deixam claro que não sabem se o que estão fazendo é ilegal. “A gente não sabe se é crime. Mas ninguém está vendendo órgão. Para mim vai ser bom, para vocês vai ser bom, então é o que importa”, diz A. De acordo com a advogada criminalista Maíra Fernandes, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, a prática não é crime. “Não existe lei sobre barriga de aluguel no Brasil. Portanto, ninguém pode ser preso por isso”, afirma.

Atributos físicos e boa saúde apregoados
Na vitrine virtual do mercado de barriga de aluguel, leva vantagem quem oferece mais atributos físicos. Expondo-se como um produto numa prateleira, mulheres gastam adjetivos para seduzir os clientes. “Sou saudável, branca, cabelos escuros, olhos castanhos claros. Tenho dois filhos lindos e cheios de saúde. Preciso alugar a barriga por motivos financeiros, pois estou muito endividada e passando por sérias dificuldades financeiras”, relata F., 23 anos.

Em outro anúncio on-line, G. 31 anos, conta que é loura, tem olhos verdes, 1,70 m de altura e promete que não vai se apegar à criança. “Não quero ter filhos pra mim. Seria só um negócio”. L., 25 anos, diz que o método de gravidez não é problema. “Tenho boa saúde, sou morena e aceito qualquer tipo de fertilização, até natural, desde que o homem seja saudável. Só gostaria de conseguir R$ 50 mil para comprar minha casa”.

Especialistas em reprodução condenam prática
A falta de controle sobre a terceirização da gravidez preocupa associações médicas. “Não podemos permitir que se faça da geração de uma criança um negócio. E o Estado não pode se ausentar desta discussão. As autoridades não podem simplesmente lavar as mãos e fingir que não têm nada a ver com esse problema, porque têm sim. Se tivéssemos uma legislação específica para punir os envolvidos nesse esquema, a situação não estaria tão fora de controle”, alerta o obstetra ginecologista Pedro Pablo Chacel, corregedor do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em 2008 foram realizadas 12 mil tentativas de fertilização artificial. Só no Rio, foram 3 mil procedimentos em clínicas de reprodução assistida. Como não há regulamentação, não se sabe quantas são feitas pelo método de útero de substituição.

Mas especialistas garantem que a presença de duas mães é cada vez mais comum nas maternidades. “À medida que vão passando os anos, a mulher tende a procurar uma barriga para alugar”, diz o médico Waldemar Naves do Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, que condena a prática de comercialização. “Vender ou alugar, tanto faz, tudo tem o pretexto do comércio. Quando há dinheiro em jogo, temos um mercado negro gerando vidas”, critica.

O Dia