Acordo garante reabertura do Siderúrgica em até 60 dias

Fotos: Melque Oliveira/ PLOX

Um termo de acordo assinado durante a audiência realizada na sede da Justiça Federal, em Ipatinga, nesta sexta-feira (22), propõe iniciar a recuperação do Hospital Siderúrgica de Coronel Fabriciano, fechado desde o ultimo dia 15.

A audiência foi solicitada na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual por meio de uma ação civil pública contra o Estado, o Governo Federal e o município.

Com a assinatura deste termo, o Hospital Siderúrgica deverá retomar o atendimento antes do dia 23 de setembro próximo. Até esta data a população de Coronel Fabriciano poderá ser atendida pelos hospitais Márcio Cunha, de Ipatinga, e Vital Brasil, de Timóteo. Estes serão compensados com repasses do valor do sobreteto retroativos aos últimos três meses e até a data da efetiva reabertura do hospital de Fabriciano. O Vital Brasil ainda será beneficiado pelo Estado com o repasse dos recursos do Pro-Hosp.

Ficou definida também a criação de uma comissão composta por membros dos três entes federativos (Município, Estado e União) para acompanhar a implementação dessas mudanças.

Participaram da audiência os promotores públicos e os secretários de saúde de Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano, sendo que esta última cidade foi também representada por seu prefeito, Chico Simões.

Representantes da direção dos hospitais Vital Brazil, Márcio Cunha (HMC) e Municipal de Ipatinga também estiveram presentes.

Representando o Estado, estiveram presentes o secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, e o superintendente regional de saúde, Anchieta Poggiali.

Para ter representado o Governo Federal, a audiência contou com membros do Ministério da Saúde e da Advocacia Geral da União.

Detalhes do acordo

Para ser reaberto na data estipulada e manter-se funcionando a fim de atender a demanda de saúde dos moradores de Coronel Fabriciano, o acordo prevê que Hospital Siderúrgica seja contemplado com ações por parte dos três entes da Federação.

Uma das exigências deste acordo, feita pelo Governo Estadual, é que o Hospital não seja mais administrado pela Associação Beneficente de Saúde São Sebastião (ABSSS).

O Estado de Minas Gerais assumiu, além do pagamento das verbas do SUS, o repasse de 125 mil reais mensais para a manutenção do hospital, desde que o Ministério da Saúde arque com outros R$ 250 mil e o Município de Coronel Fabriciano priorize o atendimento básico de saúde.

O prefeito Chico Simões comprometeu-se a passar para a futura entidade que administrará o Siderúrgica três parcelas de 113.930,00 reais, a serem pagas assim que o Hospital voltar ao funcionamento. Após os pagamentos destas parcelas, a prefeitura destinará esse valores a saúde básica.

Representantes da União se limitaram a confirmar o compromisso junto ao serviço de saúde pública declarando que o Governo Federal disponibilizará eventuais repasses que se fizerem necessários.

Prefeito de Fabriciano elogia acordo

Em conversa com o Plox, na noite desta sexta-feira (22), o prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões, elogiou o acordo. Para ele o acordo é “um bom começo”. Embora o município tenha sido citado como réu na ação que gerou esta audiência, Simões afirma que se viu na posição de quem estava ali para ver suas reivindicações serem atendidas. “Ficou evidente e transparente a todos que o município não tem culpa pela situação em que chegou o Hospital. O acordo prevê que o Estado e a União assumam suas obrigações, e deixará o município livre para fazer aquilo que lhe compete, que é o atendimento básico de saúde”, afirmou.

O prefeito também informou que o acordo prevê que o Hospital receberá uma verba de R$ 2 milhões de reais para melhoria de sua estrutura.

UPA de Coronel Fabriciano será anexa ao hospital

Chico Simões também informou que a Unidade de Pronto Atendimento, a ser construída na cidade, funcionará como um anexo do Hospital Siderúrgica. Para ele, isso irá tornar mais efetiva a ação desta unidade e criará uma sinergia que potencializará os benefícios a saúde pública na região.