Acordo põe fim a paralisação de servidores em Timóteo

Categoria terá reajuste escalonado de 10% e outros benefícios

Segundo informações da Prefeitura de Timóteo, um acordo proposto pela administração pôs fim à manifestação do Sindicato dos Servidores Municipais de Timóteo (Sinsep), na tarde de ontem (14), com a aprovação, pela categoria, das propostas apresentadas. A Assessoria de Comunicação informou que as negociações obtiveram sucesso após a interferência direta do prefeito Sérgio Mendes (PSB), que dissolveu a comissão criada para este propósito e assumiu o comando dos trabalhos. 

“Sempre afirmei que as reivindicações dos servidores em Timóteo são plenamente justas e, mais do que isso, precisamos corrigir um longo período de desvalorização da categoria que ocorreu nos últimos 20 anos. Tenho certeza de que hoje demos um grande passo nesta direção”, declarou o prefeito.

Entre os benefícios constantes no acordo estão o reajuste escalonado de 10%, complementação do salário mínimo, concessão de um clínico-geral e um dentista para atendimento exclusivo aos servidores, pagamento hora-extra sobre 180 horas para a categoria que trabalha no regime de 30 horas semanais, concessão de vale-alimentação de até R$ 70.

REAJUSTE

Por meio de nota a Administração municipal afirmou que desde o início das negociações foram demonstradas publicamente todas as informações financeiras que impediam a concessão de reajuste salarial, ainda em 2011, sem comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, ficou acertada a vigência do reajuste de forma escalonada, sendo 4% a partir de dezembro de 2011; 2% em fevereiro de 2012 e outros 4% em março de 2012.

Confira a seguir os termos apresentados pela PMT ao sindicato:

Att. Ilmo. Presidente Israel dos Passos Arcanjo

Em nome da manutenção da regularidade dos serviços públicos municipais, da garantia do atendimento das necessidades do cidadão, do diálogo e valorização permanente com o funcionalismo público municipal, a atual Administração Municipal de Timóteo, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura, assume o compromisso de garantir um pacote de benefícios para a categoria:

1.- Aumento de 10% (dez por cento) a ser concedido nos seguintes termos: 4% (quatro por cento) em DEZEMBRO/2011; 2% (dois por cento) em FEVEREIRO/2012 e 4% (quatro por cento) em MARÇO/2012;

2.- Garantia do pagamento de um salário-mínimo como menor salário base para a categoria;

3.- Garantia de 1 clínico-geral e 1 dentista para atendimento exclusivo aos servidores municipais já a partir do próximo mês;

4.- Garantia de pagamento de horas-extras sobre 180 horas e não sobre as 220 horas, para a categoria dos servidores que trabalham 30 horas semanais;

5.- Concessão de Cartão vale-alimentação;
(de forma escalonada, nos moldes seguintes: i vale alimentação no valor de R$70,00 para os servidores que se enquadrem na faixa salarial em até R$600,00;ii- vale-alimentação no valor de R$60,00 para os servidores que enquadrem na faixa salarial de R$600,01 a R$1.090,00; iii- vale-alimentação no valor de R$50,00 para os servidores que enquadrem na faixa salarial de a R$1.090,01 a R$1.700,00.

Com este acordo, fica estabelecido que a Administração Municipal se compromete a não cortar os dias parados dos funcionários que aderiram à greve, entretanto os dias parados deverão ser compensados.

Este acordo representa o esforço do atual Governo Municipal para negociar com os servidores municipais de Timóteo, atender as reivindicações da categoria e normalizar a prestação de serviços públicos municipais.

Timóteo, 14.06.2011

Sérgio Mendes Pires
Prefeito Municipal