Administração nomeia grupo executivo para acompanhar Plano Diretor

A Prefeitura de Ipatinga convocou nesta sexta-feira (23) o Grupo Executivo (GE) que vai acompanhar de perto a revisão do Plano Diretor e a elaboração das Leis complementares. O primeiro encontro definiu os técnicos e suas funções dentro do cronograma de trabalho que será realizado pela Fundação Gorceix. A constituição da equipe foi formalizada por meio de um Decreto municipal e é mais um passo para que os trabalhos se desenvolvam com agilidade. A equipe interdisciplinar conta com 24 funcionários da Prefeitura e estarão diretamente ligados ao projeto até a conclusão das atividades.

Para garantir a qualidade dos trabalhos, os membros do GE vão passar por treinamentos junto a empresa contratada. O prefeito de Ipatinga, Robson Gomes, publicou decreto com os cargos técnicos que ficarão responsáveis por acompanhar o plano até a conclusão, em maio de 2011. Os trabalhos serão coordenados pelos secretários municipais de Planejamento, Shirley Regina, e de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Rodrigo Resende, e o procurador Geral, José Geraldo Nunes.

Até o momento, a Fundação Gorceix já realizou levantamento específico do plano vigente para propor mudanças. Um cronograma de audiências também será feito pelo Grupo Executivo com a efetiva participação popular. O estudo inclui a elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo e a revisão dos Códigos de Postura, Tributário e de Parcelamento do Solo (Lei de Loteamento). O estudo abrange análises que envolvem também a Região Metropolitana do Vale do Aço.

José Geraldo Nunes, procurador Geral, reforçou a necessidade urgente de revisar o Plano Diretor e elaborar as Leis complementares. “Temos um trabalho árduo pela frente. Ipatinga precisa de um Plano Diretor, além de ser uma obrigação legal. Vamos trabalhar de forma séria ouvindo os segmentos organizados”, avalia.

GTA
Além do grupo técnico da Prefeitura, o Plano Diretor será acompanhado pelo Grupo de Trabalho Ampliado (GTA) que contará com representantes da sociedade organizada ligadas ao desenvolvimento urbanístico da cidade, podendo indicar um representante. O segmento organizado que quiser participar do Grupo pode procurar a Secretaria de Planejamento no 6º andar. A Seplan vai enviar convite na próxima semana e até o fim deste mês o grupo será formalizado por meio de Decreto.

Além disso, a Secretaria de Planejamento dispôs de uma sala no 6º andar onde os trabalhos vão se concentrar neste local. Shirley Regina, secretária de Planejamento, anunciou que antes da grande audiência pública a ser realizada no fim no mês de agosto, os membros do GTA passarão por cursos para entender a Legislação. “Nosso trabalho será baseado na metodologia que cumpre a exigência legal”, informa.