Brasil deve economizar R$ 10 bi a mais em 2011

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira que a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida) para 2011 será R$ 10 bilhões maior do que o previsto. Com isso, o esforço fiscal vai passar de R$ 117,8 bilhões para R$ 127,8 bilhões - um aumento de cerca de 8,5%. A medida foi adiantada durante a manhã pelos presidentes das centrais sindicais, após reunião com Mantega e a presidente Dilma Rousseff.

De acordo com Mantega, a alteração visa preparar melhor o Brasil para a crise internacional, que pode provocar nova recessão nas principais potências globais. Apesar da situação favorável da economia brasileira ante turbulências percebidas nos Estados Unidos e em países da Europa, na avaliação do ministro, é preciso fortalecer o cenário fiscal brasileiro para que a desaceleração da economia não se repita, como aconteceu na crise de 2008.

"O Brasil está sólido, tem mais reservas que 2008, as empresas estão mais capitalizadas que 2008, os bancos estão sólidos, estamos preparados para a crise, mas nunca se sabe o que vem. Se vier uma situação pior para a economia brasileira, o Banco Central estará em condições de agir com medidas monetárias mais expansionistas, caso haja agravamento da crise. Vamos gastar menos no fiscal e ter política monetária, caso isto venha a ocorrer (agravamento da crise). Tomara que não ocorra, não acredito nisso", disse.

Segundo ele, a medida é possível pelo aumento da arrecadação no ano - o governo já tinha alcançado em julho R$ 66 bilhões, que representa 81% da meta anterior. O aumento da meta atingirá o esforço do chamado governo central - Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central. Para este setor, haverá uma alta dos atuais R$ 81,8 bilhões para R$ 91,8 bilhões. A mudança entrará em vigor somente após o envio do projeto alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser aprovada aprovado pelo Congresso.

Juros

O anúncio da nova medida aconteceu no dia anterior à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que vai analisar a taxa básica de juros (Selic). No entanto, Mantega afirmou que não tem o objetivo de pressionar o Banco Central para reduzir os juros. As centrais sindicais prometeram fazer manifestações em frente ao BC nesta terça e quarta-feira contra a medida. Mantega afirmou apenas que a ampliação do superávit pode abrir caminho para a redução da Selic, "quando for oportuno segundo o BC".

O ministro evitou comparações com o corte de gastos promovido por países europeus em crise e pelos Estados Unidos. "Não cortamos nenhum programa, queremos ampliar o investimento", disse. Em 2008, o governo utilizou a acréscimo da arrecadação para criar o Fundo Soberano. O aumento da meta visa impedir o aumento de gastos correntes e não atinge programas sociais e prioritários para o governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida.

"O objetivo é abrir mais espaço para que os investimentos continuem subindo. Os investimentos são a força dinâmica da economia, cria empregos, gera nova tecnologia e fortalece a indústria manufatureira. Além disso, a medida viabiliza, no médio e longo prazo, a redução da taxa de juros, à medida que diminui ou deixa de aumentar o gasto público. Isso não significa descuidar da inflação.

Haverá uma redução dos gastos do governo com juros. No primeiro semestre desse ano, o Brasil gastou R$ 134 bilhões com o pagamento de juros", disse o ministro.

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