De cada 100 processos na Justiça, 70 não tiveram solução em 2010

Diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta segunda-feira aponta que, no ano passado, de cada grupo de 100 processos em tramitação no Poder Judiciário, 70 chegaram ao final de 2010 sem solução. A chamada taxa de congestionamento é três pontos percentuais acima da verificada em 2009 e é mais expressiva na Justiça estadual, que tradicionalmente recebe o maior volume de processos.

Foram solucionados no ano passado 25,4 milhões de casos. Em média, coube a cada magistrado 1.318 sentenças no ano passado.
A pesquisa 'Justiça em Números', feita pelo CNJ com base nas informações fornecidas pelos tribunais, aponta ainda que o maior gargalo do Judiciário no ano de 2010 são as execuções fiscais. Eles representam 32% dos 83,4 milhões em tramitação ao longo do ano passado.

Também é na Justiça estadual que a situação é mais crítica no que diz respeito às execuções fiscais. Nos tribunais nos Estados, a taxa de congestionamento de processos subiu de 86% em 2009 para 92% no ano seguinte.

As Justiças estadual, do Trabalho e Federal, conforme a pesquisa, tiveram ampliação de 3,2% no quadro de magistrados em relação a 2009, alcançando a marca de 16.804 magistrados ou uma relação de nove deles a cada grupo de 100 mil habitantes. Ao todo são 321.963 servidores nos os três ramos da Justiça.

Pela primeira vez desde 2004, aponta o estudo 'Justiça em Números', caiu o total de processos recebidos pelo Poder Judiciário em 2010. No ano passado foram recebidos 24,2 milhões de novos processos, o que representa 1 milhão a menos do que em 2009. A queda mais expressiva no volume de processos foi registrada na Justiça Federal, que recebeu 6,1% menos em 2010 na comparação com o ano anterior.

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