A sessão plenária prevista para a noite desta quinta-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual estava prevista a conclusão do julgamento dos Recursos Especiais Eleitorais (Respes) 36.737 e 36.717, que tratam do mérito da cassação de Sebastião Quintão (PMDB) e seu vice, Altair Vilar (PSB) foi cancelada por determinação do presidente da Corte, ministro Ayres Britto.

O motivo foi o prolongamento da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgamento do Habeas Corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Além do ministro Ayres Britto, os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) e não poderiam compor a Corte do TSE.

Os processos previstos para serem julgados  foram transferidos para a próxima sessão, marcada para terça-feira (9), quando espera-se que o caso de Ipatinga também seja concluído.

A votação destes Recursos Especiais Eleitorais  começou no dia 23 de fevereiro, quando dois ministros votaram pelo provimento e dois pelo desprovimento do recurso. O ministro Félix Fischer pediu vista e o caso ficou suspenso com um empate no placar da votação.  O impasse trouxe à tona a questão das eleições em Ipatinga, que novamente virou assunto na cidade. Acredita-se que será decidido na sessão, marcada para terça-feira (9) , que você poderá assistir aqui, com transmissão ao vivo pelo Plox.

Sebastião Quintão e Altair Vilar ficaram em segundo lugar na eleição de 2008. Com a impugnação do primeiro colocado, o ex-prefeito Chico Ferramenta (PT), Quintão e Vilar assumiram a prefeitura, mas tiveram seus mandatos cassados por abuso do poder político e econômico.

Com a decisão do STF que nesta semana não acatou o pedido do ex-prefeito Chico Ferramenta (PT), em que ele pedia que a impugnação como prefeito fosse julgada em Recurso Extraordinário, o julgamento de Quintão ganha mais importância. O ex-prefeito Chico Ferramenta teve rejeitadas as contas de governos anteriores em Ipatinga e alegou em seu pedido ao STF, que o fato de ele não estar à frente da prefeitura fere seus direitos perante a constituição. O STF, porém, não viu desta maneira e não acatou o pedido.

 Se o resultado da próxima terça-feira for  favorável a Quintão, ele  ainda permanecerá fora do cargo devido a outra cassação que ainda não foi analisada e que se encontra em grau de recurso no TSE.

Se Quintão perder, o TRE poderá retomar o processo da eleição extemporânea, suspenso pelo TSE, atendendo um pedido do prefeito cassado.

Veja também:

 

TRE cassa o prefeito de Timóteo por 6x0

Após cassação de Hilário, Sérgio Mendes comemora e discursa como prefeito