Na conta de telefone, a cada R$ 100, R$ 40 são impostos

Para cada R$ 100 pagos na conta de telefone é cobrado do consumidor mineiro R$ 40,15 só de impostos. Em todo o Brasil, o índice médio é de 42% de carga tributária. Essa diferença se dá em função da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual. Os Estados podem estipular a cobrança em uma faixa de 25% a 35%. Minas, ao lado de outros 12 Estados, cobra o valor mínimo. Rondônia é o único Estado brasileiro a cobrar a tarifa máxima, de 35%. Lá, o volume de impostos nas contas de telefone chega a 62,99%.

A alta carga tributária, no entanto, não reflete uma excelência na prestação dos serviços. Pelo contrário. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as reclamações contra operadoras de telefonia fixa e móvel representam 77% de todas as queixas recebidas pelo órgão, que também regula os setores de TV por assinatura, comunicação multimídia e internet.

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) mostra que apenas em 2010 os brasileiros pagaram R$ 41,6 bilhões em impostos nas contas de telefone fixo e móvel. Em 2000, o recolhimento pelo governo federal foi de R$ 12,6 bilhões. No acumulado dos últimos dez anos, segundo a pesquisa, foram pagos R$ 320 bilhões em impostos.

O estudo fez a conta do gasto por hora com tributos, e o resultado foi que a cada 60 minutos, o brasileiro paga R$ 4 milhões de impostos. Esse levantamento não leva em conta outros impostos que incidem sobre a atividade econômica das prestadoras.

Encargos. Além dos 3 tributos (ICMS, PIS e Cofins), incidem também sobre a conta de telefone três encargos (Fust, Funttel e Fistel), que são contribuições federais setoriais criadas para alimentar fundos específicos para o desenvolvimento do setor de telefonia. O Fust deveria financiar a universalização do serviço telefônico, o Funttel, o desenvolvimento tecnológico e o Fistel, a fiscalização da atividade.

Desde 2001, os fundos setoriais já recolheram R$ 48,6 bilhões para os cofres públicos, mas apenas 10% desses recursos foram destinados aos seus fins.

O Tempo