Crise na educação estadual se agrava com substituição de grevistas

A crise na educação em Minas, com impasse sobre o valor do piso salarial pago aos professores da rede estadual, se acirrou ontem com o anúncio do governo do Estado de convocar 3.000 profissionais para substituir os grevistas que há 63 dias se afastaram das salas de aulas. A medida, no entanto, não mudou a decisão da categoria. Em assembleia, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sind-UTE) aprovou a proposta de continuidade da greve.

"O período sem aulas é um dano irreparável e, por isso, adotamos a medida para que esses estudantes não sofram ainda mais com a greve", disse a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola.

Publicada no Diário Oficial "Minas Gerais", a resolução 1.905 estabelece a contratação imediata de profissionais e a reposição das aulas perdidas desde 8 de junho, mas somente para as turmas do 3º ano do ensino médio, que se preparam para os vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 22 e 23 de outubro. A Secretaria de Estado da Educação (SEE) não descarta, no entanto, adotar outras medidas para atender estudantes de outros níveis de ensino afetados pela paralisação. "Estamos atendendo a um pedido dos estudantes e dos pais", disse a secretária.

Levantamento feito pela SEE apontou que das 3.777 escolas estaduais, 2.148 possuem ensino médio. Desse total, 2% aderiram à paralisação na totalidade e 16% estão com as atividades parcialmente afetadas. A categoria, que completa hoje o seu 35° dia letivo sem aula, contesta os números e informa que metade dos colégios aderiu à greve em todo Estado. A SEE diz que o movimento está restrito à capital e à região metropolitana.

Professores estaduais decidiram por manter a greve

A expectativa, explicou Ana Gazzola, é que até o fim desta semana as escolas convoquem os substitutos e as aulas sejam retomadas a partir da próxima segunda-feira. A convocação, segundo a secretária, ficará a cargo dos colégios, que através da direção irão identificar profissionais em condições de assumir as vagas.

Os contratados, de acordo com a SEE, podem ser professores já aposentados, profissionais que já prestaram serviços nas escolas e até mesmo educadores do quadro de funcionários da instituição que tenham horários disponíveis para assumir mais turmas. "Caso o professor titular desista da greve e retome os trabalhos, o substituto poderá continuar os trabalhos na escola de acordo com a demanda".

Por decisão do governo do Estado, os grevistas tiveram os pontos cortados e receberam em julho apenas a remuneração proporcional aos oito dias trabalhados em junho. Segundo a secretária, o ponto dos grevistas só será reconsiderado com a reposição dos dias parados.

Dilema que se repete

Greve em 2010.
No ano passado, entre abril e maio, os professores da rede estadual de ensino fizeram uma paralisação de 47 dias. O movimento foi encerrado com a promessa do governo de criar um plano de pagamento. Colocado em prática em janeiro deste ano, o plano estabeleceu a criação do sistema de subsídio que substituiu o modelo antigo de remuneração com as gratificações. O prazo para os profissionais escolherem a forma de remuneração termina hoje.

Dias cortados.
Em 2010, com fim da greve, o governo anunciou o pagamento dos dias cortados com a condição de reposição das aulas.

Substituições.
Na greve do ano passado, o Estado também ameaçou contratar substitutos, mas a medida não chegou a ser implantada. A reposição das aulas no ano passado, também definida de acordo com o calendário de cada escola, aconteceu aos sábados e nos feriados do segundo semestre.

Paralisação recorde.
A greve mais longa da década em Minas, até então, havia ocorrido em 2002, quando os professores ficaram 50 dias sem trabalhar.

MPE inicia investigação para apurar impasse entre governo e sindicato

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil para apurar a real remuneração dos educadores em Minas. A investigação tem por objetivo esclarecer o ponto de impasse entre grevistas e governo e, a partir disso, intermediar a negociação.

Uma reunião marcada para hoje à tarde entre representantes do MPE, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE) será o primeiro passo da negociação. O encontro será ministrado pela promotora Maria Eumira do Amaral Dick.

Em reunião ontem com a promotora, pais e alunos oficializaram pedido de intervenção do MPE pelo fim da greve. Ontem, a coordenadora do Sind–UTE, Beatriz Cerqueira, disse que a paralisação não compromete o Enem porque as provas avaliam a capacidade do aluno ao longo da vida acadêmica deles e não o conteúdo do ensino no 3º ano. (GS)

Sind-UTE aciona Estado na Justiça contra medida

A notícia sobre a convocação de profissionais substitutos chegou aos grevistas enquanto eles se reuniam em assembleia, na praça Carlos Chagas, no bairro Santo Agostinho. A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, classificou a medida como inconstitucional. "A lei diz que a pessoa que está em greve não pode ser substituída", disse a sindicalista ao se referir à norma federal 7.783, que trata do direito de greve. A lei estabelece ainda que é ilegal a demissão de funcionários em greve.

A representante dos professores disse que a categoria irá ingressar com uma ação judicial contra o Estado para contestar a medida. "Nessa resolução, eles (governo) autorizam a contratação de professor sem qualificação", criticou.

Ontem, logo após assembleia que reuniu 700 profissionais, segundo números da Polícia Militar, os professores saíram em passeata. O trânsito ficou completamente parado durante uma hora principalmente na avenida do Contorno, na altura dos bairros Santo Antônio e Savassi, para onde os sindicalistas seguiram. (GS)

Motivo do impasse

Versão do professores.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) alega que o piso nacional da categoria é de R$ 1.597 para profissionais com escolaridade de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Mas em Minas, segundo a categoria, os professores de nível médio recebem piso de R$ 369 para 24 horas semanais.

Versão do Estado.

O governo afirma que com a criação do regime de subsídio, em janeiro, o menor salário pago em Minas é R$ 1.122 para jornada de 24 horas semanais.

O Tempo