Denúncias e inquéritos contra políticos de Minas Gerais ficam engavetados

Quem se lembra da denúncia de que deputados mineiros tinham apresentado notas frias para comprovar gastos? E da suspeita de um cartel para fornecimento de merenda escolar em cidades mineiras? Esses e muitos outros casos começaram a ser investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) logo após serem revelados, mas, até hoje, os processos não foram concluídos. Segundo os próprios integrantes do MPE, a quantidade de inquéritos em andamento no órgão e, principalmente, a complexidade das investigações são determinantes para a demora nos resultados.

"Muitas vezes, o inquérito pode ficar mais de dois anos parado pela dificuldade de se produzirem as provas", diz o promotor de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno.

Não são poucos os exemplos de escândalos que se arrastam na fase de apuração. Em julho do ano passado, uma operação envolvendo as polícias Militar e Civil, auditores fiscais e promotores combateu uma quadrilha que fraudava a compra de merenda escolar em Contagem, Mariana, Varginha e Uberaba. Uma das empresas investigadas tem sede na Central de Abastecimento de Minas (Ceasa). Um ano depois, não há notícias sobre o rumo das investigações. "Esse é um caso emblemático. Pela complexidade do esquema, que envolve prefeituras de cidades grandes, a investigação é bastante demorada. Mas não significa que ela esteja parada", explica Nepomuceno.

[Empréstimos. Outra suspeita de irregularidade sob investigação no MPE envolve 58 cidades mineiras, entre elas Betim, na região metropolitana da capital. Os municípios começaram a ser investigados, no início do ano passado, sob suspeita de firmar contratos de exclusividade com o Banco do Brasil para conceder empréstimo aos servidores públicos com desconto na folha de pagamento. A prática, em tese, fere o direito de escolha previsto no Código de Defesa do Consumidor e pode configurar monopólio. Procurada, a assessoria de imprensa do MPE não informou se alguma prefeitura foi denunciada à Justiça pelo MPE.

Já em Nova Lima, na região metropolitana da capital, a Promotoria de Patrimônio Público apura, desde outubro de 2010, denúncias de cobrança de propina contra um vereador, que estaria recebendo dinheiro de empresas privadas para que projetos de doação de terrenos públicos fossem aprovados na Câmara. Embora o caso tenha tido grande repercussão na época, ainda não houve resultado prático da investigação.

No Triângulo Mineiro, o MPE em Uberaba investiga, desde novembro de 2009, um esquema de cobrança de taxas para circulação na Ponte de Ferro, sobre o rio Grande, que liga a cidade mineira de Delta a Igarapava, em São Paulo, além da comercialização ilegal de produtos agrícolas entre os dois Estados. Pelo menos 23 pessoas estariam envolvidas, entre policiais e servidores públicos. Também nesse caso as investigações não avançaram.

Pendências do MP

Novembro de 2009 - Quadrilha é suspeita de comandar esquema de cobrança de taxas para circulação de mercadorias na divisa com São Paulo.

Abril de 2010 -Pelo menos 13 dos 77 deputados da ALMG são suspeitos de usar notas fiscais frias para justificar gastos.

Abril de 2010 -Suspeitas de monopólio no contrato do Banco do Brasil com 58 cidades mineiras.

Julho de 2010 -Cartel da merenda nas cidades de Contagem, Mariana, Varginha e Uberaba.

Outubro de 2010 - Vereador de Nova Lima teria recebido propina para auxiliar doação de terrenos públicos para empresas.

Complexidade de casos também causa lentidão

Segundo o presidente da Associação dos Ministérios Públicos de Minas Gerais (AMMP), Rômulo Ferraz, um dos motivos para a lentidão nas investigações é o grande número de processos que são abertos todos os meses. "Não só o volume de casos é grande, mas as investigações são complexas. Principalmente as que se referem ao patrimônio público", explica.

Rômulo ressalta que, em muitos casos, a investigação depende de documentos e informações fornecidas por outros órgãos, o que atrasa o processo. "Muitas vezes, o MPE depende de análises periciais que podem ser demoradas", justifica.

Contudo, Ferraz, que já foi promotor do patrimônio público durante dez anos, reconhece que, hoje, a estrutura do MPE é capaz de atender à demanda do órgão. "Ao longo de uma década, as coisas melhoraram muito. Houve concurso para peritos em todas as áreas. Os promotores contam com assessoria e analistas técnicos. Eu diria que a estrutura evoluiu muito", conclui.

Lotado. O acúmulo de processos foi o motivo para que o Ministério Público de Contas, ligado ao Tribunal de Contas do Estado, abrisse mão da prerrogativa de entrar com recurso contra o aluguel do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas (Ipsemg). O contrato de licitação para uma rede de hotéis utilizar o prédio foi questionado pela oposição na Assembleia de Minas e o próprio Ministério Público apontou indícios de irregularidade nos valores.

 O TEMPO