Dilma intervém em conselho e assume as rédeas do Dnit

O Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) passou a ter mais poderes. De acordo com decreto publicado em edição do "Diário Oficial da União" (DOU) ontem, cabe ao conselho, a partir de agora, designar servidores do Dnit para substituir os diretores, em caso de vacância simultânea dos cargos de diretoria, até a nomeação do efetivo.

Na prática, a medida restringe as atribuições do órgão e, ao mesmo tempo, oferece à cúpula do Ministérios dos Transportes - e, portanto, ao próprio governo federal - maior poder de decisão sobre as ações do Dnit. A iniciativa é um instrumento para o próprio ministro escolher nomes de confiança durante essa fase de transição.

Essa foi a saída encontrada pelo governo federal, depois da "faxina" no órgão, determinada pela presidente Dilma Rousseff. Com a crise instalada no setor dos Transportes, há quase um mês, sobrou apenas um dos sete diretores do Dnit.

A manobra de emergência teria sido determinada pela presidente, para que ela tenha maior controle sobre as decisões da estatal e possa evitar a paralisia da máquina administrativa.

Motivos. Na avaliação do Palácio do Planalto, a medida é necessária porque os diretores efetivos indicados precisarão passar por sabatina no Senado, o que atrasará a posse deles no lugar dos dirigentes afastados.

"O decreto dá condições ao Conselho de Administração do Dnit para designar, em condições específicas e em caráter transitório, até que sejam nomeados os novos diretores", detalhou ontem o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. "Após as demissões, temos necessidade de garantir condições para que a administração do órgão possa ocorrer de forma regular", explicou o ministro, em entrevista, na última sexta-feira.

De acordo com ele, ainda nesta semana, a presidente pretende indicar os diretores efetivos do Dnit, entre eles o novo diretor geral, vaga que era anteriormente ocupada por Luiz Antônio Pagot, que acabou afastado em meio à crise.

"A expectativa é de que já se possa ter qual é o time de diretores a ser encaminhado para apreciação da Comissão de Infraestrutura do Senado. Já estamos saindo da crise", garantiu.

Presidente não cobra explicações de senador Jucá

 Em atitude que contrasta com a postura tomada em relação à crise no Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff não cobrou explicações do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, sobre denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura feitas por Oscar Jucá Neto – irmão do senador –, ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O assunto não foi tratado na reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, ontem de manhã.

Em um encontro reservado entre a presidente e o líder do governo no Senado, Jucá pediu desculpas a Dilma pela postura do irmão. "Foi um absurdo o que ele (Oscar) fez, eu desaprovei a sua conduta. Pedi desculpas à presidente e já tinha também conversado com o ministro Wagner Rossi", afirmou o líder.

Jucá ainda disse que as denúncias de seu irmão não prejudicam o PMDB nem vão levar a presidente Dilma a promover uma "limpeza" no ministério, a exemplo do que fez nos Transportes.

Entenda. Segundo Oscar, o esquema era comandado por Wagner Rossi, afilhado político do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Ele acusa a pasta de retardar pagamento determinado pela Justiça a um armazém para negociar aumento artificial de R$ 5 milhões no valor a ser pago, de forma que o acréscimo fosse embolsado por autoridades do ministério. Rossi nega as acusações.

"Faxina" chega a 22 servidores

 O "Diário Oficial da União" publicou a exoneração de Marcelino Augusto Rosa, que ocupava o cargo de coordenador de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit). A saída de Rosa do cargo havia sido anunciada na última quinta-feira.

Reportagem divulgada pelo jornal "O Globo" mostrou que a mulher de Rosa, Sônia Lado Duarte Rosa, representava empresas com contratos de sinalização rodoviária – área em que o servidor atuava – que receberam milhões de reais em aditivos.

O DOU também publicou a exoneração de Maria de Fátima Gurgel Faria do cargo de assistente técnico do Departamento de Desenvolvimento e Logística, da Secretaria de Gestão dos Programas do Ministério dos Transportes. A exoneração foi assinada pelo secretário executivo da pasta, Miguel Mário Bianco Masella.

Na mesma publicação, Tereza Sena Lemos foi nomeada para o cargo de assistente técnico.
Desde o começo do mês passado, o Ministério dos Transportes enfrenta acusações de corrupção e um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais da pasta. Além de citarem superfaturamento e pagamento de propina envolvendo a pasta, as denúncias também envolvem a Valec – a estatal brasileira que cuida das ferrovias no país – e o comando do Dnit.

Balanço. Ao todo, 22 servidores que ocupavam funções e cargos estratégicos foram demitidos ou afastados.

Entre eles, estão o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento; o ex-diretor geral do Dnit Luiz Antonio Pagot; e o ex-diretor-presidente da Valec José Francisco das Neves.

O Tempo