Governo de Minas, com Região Metropolitana do Vale do Aço, presente na Expo Usipa

O Governo de Minas estará presente na edição 2011 da Expo Usipa, através da Secretária de Estado de Gestão Metropolitana, o evento começa nesta quarta-feira, às 20h, e vai até o dia 23, sábado, com a participação de mais de 200 expositores de diversas partes do País.

Alexandre Silveira destaca a exposição como uma das mais importantes no Estado, que atrai empresas não só da região, mas de toda Minas Gerais e de outros grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, Santana Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Amazonas. “O evento tem-se mostrado ao longo dos anos como uma ótima vitrine para mostrar as potencialidades da região e, conseqüentemente, atrair novos negócios”, ressalta o secretário de Estado.

Em sua avaliação, a Expo Usipa é também uma grande oportunidade de reforçar o projeto de integração para consolidar a Região Metropolitana do Vale do Aço que vem saindo efetivamente do papel, depois de vários anos, após a criação da pasta pelo governador Antônio Anastasia. Alexandre Silveira tem como missão, à frente da Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana, fazer a articulação entre os municípios, organizações privadas, órgãos e entidades federais e estaduais para promover o planejamento da região metropolitana do Vale do Aço. Garantindo assim a melhor ordenação do espaço metropolitano, implementando políticas públicas inovadoras e viabilizando instrumentos de desenvolvimento econômico e social.

O secretário de Gestão Metropolitana reforça a importância de todos os setores das comunidades que integram a RMVA e o Colar Metropolitano do Vale do Aço formado por municípios em sua área de influência econômica, social, urbana e ambiental. Também será uma oportunidade de conhecer o trabalho que vem sendo feito na Região Metropolitana de Belo Horizonte, constituída por 34 municípios, cuja experiência deve ser levada em consideração na implantação da Região Metropolitana do vale do Aço.

A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) é constituída por quatro municípios: Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. A área ocupada pela RMVA é de 807 km² e a densidade demográfica é de 559,12 hab/km².

Articulação
Alexandre Silveira explica que o Governo Estadual saiu do papel de mero expectador e financiador de políticas públicas para se tornar o pivô de uma ampla articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos Municípios das RMs. “Buscamos uma maior cooperação na concepção, planejamento e execução de uma série de funções públicas de interesse comum, como: transporte intermunicipal, sistema viário metropolitano, defesa civil, saneamento básico, uso do solo, aproveitamento dos recursos hídricos, distribuição de gás canalizado, cartografia, preservação ambiental, habitação, saúde e desenvolvimento socioeconômico”, informa.

Novo modelo de gestão
Com o início do governo Anastasia (2011-2015) e a aprovação da Lei Delegada nº 179/2011, o Governo do Estado de Minas Gerais criou a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (SEGEM), o que representou a elevação das questões ligadas ao desenvolvimento metropolitano ao mais alto patamar de governo. No período 2011-2015, as regiões metropolitanas do estado serão prioridades.
Segundo Alexandre Silveira, a finalidade da Secretaria de Gestão Metropolitana de apoiar o Governo na condução da estratégia metropolitana do Estado, na qual destaca a implementação do arranjo de gestão na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA).

Destaca também que cabe à SEGEM formular e coordenar a política estadual de desenvolvimento metropolitano e a política urbana nos municípios metropolitanos, supervisionando sua execução nas entidades que compõem a área de competência do Gabinete do Secretário, além de regular a expansão urbana e emitir anuência prévia nos processos de loteamento e desmembramento para os municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço.

O secretário de Estado está trabalhando para implementar a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, estruturada nos moldes da agência RMBH. Sua criação depende da aprovação de lei complementar na Assembléia Legislativa do Estado.
O objetivo da nova secretaria é, em essência, articular os diversos atores institucionais e privados para a gestão compartilhada das funções públicas de interesse comum aos municípios sob uma ótica metropolitana, que leve em conta as particularidades e as reais necessidades de populações que, em termos práticos, ocupam um mesmo espaço urbano.