Internet no celular pode trazer surpresas desagradáveis

Há quatro anos, a diarista Helena Antônia Gomes comprou um celular para o filho e ganhou uma dor de cabeça. A primeira conta foi de R$ 51, dentro do valor previsto na contratação do plano. No segundo mês, o consumo saltou para mais de R$ 200, mas o pior mesmo veio no mês seguinte, quando a fatura somou R$ 4.370. "Eu levei um baita susto", lembra.

A justificativa da operadora foi o uso da internet pelo aparelho, mas ela afirma que nem ela nem o filho usaram o serviço. "Eu não sei usar internet nem no computador e meu filho, na época, também não sabia", diz. Ela diz que não sabia sequer se o aparelho permitia o acesso à rede ou se contratou um plano de dados. "Não entendo nada desse negócio de plano, fiz o que me indicaram", afirma. Além de não reconhecer a dívida, Helena, que ganha cerca de R$ 700 por mês, não tem como pagar a conta.

Ela reclamou na operadora e, sem acordo, procurou o Juizado Especial. Mesmo na Justiça, as partes não se entenderam e o nome da cliente foi parar no Serasa. "Isso me prejudicou muito nesse tempo todo", afirma ela.

O caso se arrastou até a última sexta-feira, quando a reportagem entrou em contato com a TIM. Por meio de nota, a operadora informou que "solucionou o caso da cliente, ajustando a fatura questionada". Segundo Helena, a cobrança foi reduzida, dos mais de R$ 4.000, para R$ 64. A TIM informa também que "explicou à cliente os procedimentos necessários para retirada de seu CPF do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito".

Acesso. O acesso à internet móvel usando a tecnologia 3G cresceu 82% no Brasil entre julho do ano passado e julho deste ano, aponta levantamento da consultoria Teleco. Com o avanço da tecnologia, o consumidor tem que ficar atento para não deixar explodir os gastos com acesso à rede. O ideal, segundo especialistas, é contratar um pacote de dados, já que o uso avulso é muito mais caro.

A TIM ressalta, também por nota, que, para evitar que a popularização dos smartphones (celulares com acesso à internet) leve ao aumento de casos como os de Helena, criou um novo modelo de tarifação do tráfego de dados, com navegação ilimitada por R$ 29,90 ao mês no plano Liberty Web Smart.

Serviços devem ser avisados

Casos como os de Helena Gomes são muito comuns, diz o advogado especialista em direito do consumidor, Eduardo Augusto da Silveira, do escritório Silveira, Fonseca e Cerqueira Advogados Associados. Ele explica que, mesmo que os parelhos permitam a conexão à internet ou o uso de outros serviços, a operadora não poderia disponibilizar o serviço sem o consentimento do cliente. "O consumidor tem que ter informações claras sobre o custo do serviço. O aceso não pode ser simplesmente disponibilizado", diz o especialista.

Segundo ele, as operadoras nem sempre fornecem essas informações de maneira clara. "Existem os pacotes de dados, mas o preço do uso excedente é altíssimo", afirma.

Silveira diz que a empresa pode acompanhar o gasto do cliente e avisar com antecedência quando o consumo fugir muito do padrão, mas esse procedimento quase nunca é adotado. Por isso, ele aconselha que o consumidor reclame na operadora, depois na Anatel, e, se preciso, vá ao Procon e à Justiça. "Na maior parte dos casos, a queixa na Anatel é suficiente para resolver o caso", afirma.

O Tempo