Ipatinga discute programas desenvolvidos pelo governo federal em Brasília

Segundo Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Ipatinga, três representantes participaram da oficina nacional com prefeitos e gestores municipais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizada em Brasília, no período de 30 de junho e 1º de julho. A secretária Municipal de Assistência Social, Carmelita Drumond, a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Jucimara Martins, e Viviane Oliveira, contadora do Programa de Aquisição Alimentar (PAA), representaram o prefeito de Ipatinga, Robson Gomes da Silva (PPS).

O encontro tem o objetivo de desencadear um processo de pactuação com os governos municipais que já possuem parcerias com o Ministério de Desenvolvimento Social sobre os principais programas que compõem o Plano Brasil sem Miséria. Além disso, a oficina debateu a articulação das diferentes modalidades de compra institucional (PNAE e PAA), com ênfase na segurança alimentar e nutricional. De acordo com a proposta, o governo federal pretende nivelar informações de gestão entre as equipes técnicas da Sesan e dos governos municipais, referentes à modalidade de compra direta local da agricultura familiar, execução, monitoramento, fiscalização e prestação de contas.

Para Carmelita Drumond, Ipatinga está seguindo as exigências estabelecidas pelo Ministério. “Analisando toda explanação dos técnicos do governo federal percebemos que Ipatinga está atendendo as normas. Precisamos fazer algumas adequações, que já estão sendo analisadas por nossa equipe”, explicou.

De acordo com Carmelita Drumond, durante as oficinas foram abordados assuntos como programas e políticas em execução e suas interfaces com os governos, inclusão produtiva e compras governamentais. A estratégia de execução do PAA no Brasil e a participação dos municípios na sua execução e os principais desafios para a execução do PAA também estiveram em pauta. Na oportunidade foi feita apresentação dos principais componentes da execução dos convênios como prestação de contas e pagamentos.

O PAA visa contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.