Ipatinga inicia construção do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social

A Administração Municipal de Ipatinga inicia mais um projeto com participação popular. Trata-se do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. A iniciativa em parceria com a Caixa, desenvolvida com recursos do Ministério das Cidades, foi lançada neste sábado (28), durante a 1ª Conferência Municipal de Habitação, no plenário da Câmara de Vereadores.

O prefeito Robson Gomes convidou toda a sociedade a participar da elaboração das ações. “O Plano Municipal de Habitação é um instrumento de planejamento da gestão da Política Municipal Habitacional, feito em conjunto com movimentos populares, lideranças, iniciativa privada, sindicatos, conselhos e técnicos da Prefeitura. É ele que norteará as ações do Governo Municipal em relação às políticas de habitação nos próximos anos”.

O tema escolhido para Conferência, “Gestão Democrática de Habitação. Aprimorando o Processo de Participação Popular em Ipatinga”, tem total relação com a elaboração do Plano que passa por três etapas. A primeira delas é definição da metodologia em conjunto com lideranças. Logo em seguida parte para o diagnóstico do que já foi feito na cidade, das ofertas habitacionais e do que pretende-se, incluindo ações de empreendedores ou empregadores, como a Usiminas.

De posse dos dados, a última fase é a construção do Plano propriamente dito, novamente em conjunto com a comunidade que definirá as prioridades. A sociedade apontará os tipos de programas habitacionais necessários e o que a Prefeitura deverá fazer como, por exemplo, construção de novas unidades, melhorias habitacionais e atendimento à população da zona rural.

O secretário de Assistência Social, Daniel Guedes Soares, explica que “o diálogo sobre o Plano de Habitação teve início neste final de semana, permitindo que as ações comecem a ser deliberadas”. O secretário esclarece que a Política Municipal de Habitação foi elaborada recentemente com a participação do Conselho Municipal de Habitação (COMHAB) e suas diretrizes serão implementadas em conjunto com a construção do Plano. “A Prefeitura de Ipatinga tem atuado oferecendo assistência técnica, engenharia e arquitetura pública, além de regulamentação fundiária e está buscando novos projetos habitacionais para município”, detalha Daniel.

A Prefeitura de Ipatinga pleiteia mais recursos para trabalhar com projetos sociais para construção de novas moradias, melhoria habitacional, regularização fundiária e urbanização dos assentamentos precários. Todo o trabalho será desenvolvido interligando outros projetos, o principal deles é a revisão do Plano Diretor. O evento contou com a presença dos vereadores Roberto Carlos e César Custódio e do engenheiro do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Ronaldo Moreira Marques.

A programação incluiu uma palestra da Engenheira e diretora do Departamento de Habitação de Interesse Social de Ipatinga, Ana Cristina Franco, e do engenheiro do Instituto Terra Viva, Silvio André de Oliveira, parceiro do município na elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Além disso, foram eleitos os seis novos conselheiros não governamentais do COMHAB. Este é um pré-requisito para que o município fique apto a receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).