quinta-feira, 01/11/2012

Limpeza pública - Secretária de Meio Ambiente, Cláudia Brum, convoca entrevista coletiva

Em entrevista coletiva convocada pela secretária de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Ipatinga (Sesuma),  Cláudia Brum, na manhã desta quinta-feira (1), no prédio da Prefeitura, a administração anunciou o fechamento de um acordo com a empresa Vital Engenharia Ambiental (antiga Queiroz Galvão) para dar fim ao impasse na prestação de serviço de limpeza pública. Houve suspensão do serviço e a empresa alega falta de pagamento por parte da Administração Municipal.

O repórter André Almeida, de um jornal de Ipatinga, aproveitou a oportunidade e questionou Cláudia Brum sobre denúncias feitas em Audiência Pública na Câmara de Ipatinga de que ela teria cometido o crime de improbidade administrativa e tentar favorecer a aprovação de projetos da empresa Solução Ambiental, da qual seria uma das proprietárias. Clique aqui para ver reportagem completa. Em seguida, o repórter perguntou se isso seria uma "prática comum a este governo".

"Ela ficou nervosa com minha pergunta e quis dizer que eu é que estava nervoso e que estaria tremendo. Só não quis respondê-la a altura por que não queria promover um bate-boca", comentou o repórter André Almeida.

Assista ao vídeo com a fala de Cláudia Brum

Quanto ao acordo firmado com a concessionária de serviços de limpeza, Cláudia Brum disse que  a negociação foi boa para ambas as partes e  ‘os vícios do contrato firmado com a concessionária Vital Engenharia Ambiental (antiga Queiroz Galvão) foram sanados’ e a dívida com a empresa  será quitada em parcelas mensais de até  R$ 400 mil e o valor do contrato que era de R$2.129.000,00 diminuirá para R$1.698.000,00 por mês.

Ainda segundo a secretária, com a assinatura do Termo, o retorno de todos os serviços de limpeza pública será iniciado nesta segunda-feira e um mutirão será realizado simultaneamente para a limpeza total e recolhimento de todo o lixo da cidade, previsto para encerramento até 20 de dezembro deste ano.

Antes de gravar a entrevista, a secretária comentou sobre os detalhes do acordo.

Entre as alterações do contrato anunciadas pro Cláudia está a da tarifa RAS (Remuneração pela Amortização do Aterro Sanitário), que antes era cobrada com correção anual pela variação da inflação mais o crescimento populacional estimado e passará a ser cobrada pelo RAS (Remuneração Atualizada pelos Serviços de Limpeza Pública) com aumento anual só pela variação da inflação, gerando uma economia mensal de aproximadamente R$ 500 mil.

A PMI também informou que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) compartilhado entre Ipatinga e Santana do Paraíso, sem legislação autorizativa, foi alterado para ISSQN de varrição e coleta, recolhido em Ipatinga, e ISSQN pela destinação ao tratamento dos resíduos recolhidos em Santana do Paraíso, conforme Lei Complementar 116/2003  e Código Tributário Municipal. Além disso, a cidade pagará apenas pelos serviços de aterragem e tratamento e não pela amortização do aterro, pois o aterro deixa de ser bem reversível e o passivo ambiental após vida útil do aterro sanitário, que antes era de responsabilidade da PMI, ficará a cargo da Vital.

Cláudia Brum, ressaltou ser importante que a população saiba que as mudanças vão trazer mais economia para o município. “Sabemos que a coleta do lixo e os cuidados com o descarte influenciam diretamente no meio ambiente e na saúde pública. É preciso ter sempre muita cautela para tratar deste assunto. A negociação foi realizada pensando em causar o menor impacto social possível, além de resolver os vícios já apontados”, afirmou.
 

 

 

 

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