quinta-feira, 08/01/2009

Ministério Público entra com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Quintão pode perder mandato

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Ipatinga, através do promotor Walter Freitas Júnior, entrou com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) com o objetivo de destituir do poder o prefeito da cidade, Sebastião Quintão (PMDB).

Quintão foi candidato a reeleição no último pleito realizado em 05 de outubro, quando ficou em segundo lugar, atrás de Chico Ferramenta, que venceu nas urnas por uma diferença de cerca de 15 mil votos, mas quem tomou posse foi Sebastião Quintão, sob efeito de liminar concedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto.


A Ação movida pela promotoria está cominada com um pedido de liminar que pede nova eleição em Ipatinga. Diante deste fato, os eleitores de Ipatinga poderão ter que retornar às urnas em breve.

O processo que pede nova eleição e destituição de Quintão foi protocolado na Zona Eleitoral 131, da Comarca de Ipatinga. A juíza titular do Foro Eleitoral de Ipatinga, juíza Maria Aparecida Grossi, está de férias e deve retornar no dia 2 de fevereiro.
O processo então, se encontra nas mãos da juíza Marli Maria Braga Andrade, que está substituindo a juíza Maria Aparecida Grossi.

Embasamento da Ação


Ao mover esta ação, o Ministério Público se baseia na Constituição Federal em seu artigo 14, parágrafo 10 que diz, “O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.
No mês passado, Sebastião Quintão e seu vice, Altair Vilar (PSB), foram declarados inelegíveis por três anos, quando a representação do MPE foi acatada pela juíza Maria Aparecida Grossi.

Na representação do Ministério Público, Quintão e Vilar são acusados de abuso do poder econômico em benefício da candidatura à reeleição de Quintão. O processo de número 1.622 apresenta denúncias de que o Programa Morar Melhor (que realiza reforma em casas de famílias de baixa renda) teria sido usado para conquistar votos de eleitores.
Outra acusação feita contra o prefeito seria de coagir eleitores a retirar faixas de outros candidatos de suas residências, para somente assim de terem direito aos benefícios de programas sociais do município.Os advogados de Sebastião Quintão estão recorrendo desta decisão.

O promotor Walter Freitas Júnior, até o momento não se dispôs a conceder entrevistas sobre o assunto, pois o processo segue sob sigilo da justiça, mas declarou que tem elementos suficientes para que esse processo fosse iniciado. 


Presidente da Câmara poderá assumir prefeitura

Divulgação

Caso a justiça eleitoral acate a ação do Ministério Público, o presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Gomes (PPS), seria prefeito interinamente, até a realização da nova eleição para prefeito, que aconteceria após cerca de 60 dias.

Neste período a Câmara de Vereadores teria como presidente o vereador Nilton Manoel (PMDB) até o retorno de Robson Gomes.

Nossa equipe entrou em contato com os assessores do vereador Robson Gomes, segundo eles, a vontade de Robson é que a situação fosse resolvida sem a necessidade de nova eleição, pois o povo já demonstrou sua decisão nas urnas e uma nova eleição seria mais desgaste para a cidade. Afirmaram, entretanto, que se a justiça assim definir,
Robson Gomes está pronto para assumir a prefeitura, e deseja que todo o processo transcorra em paz, e que o povo, possa efetivamente decidir.

Em caso de ocorrer uma nova eleição, Chico Ferramenta e Sebastião Quintão não poderiam concorrer. A cidade então deverá, nas urnas, finalmente definir quem irá governar nos próximos quatro anos.
 

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