A Secretaria Municipal de Assistência Social apresentou ações que desenvolve atualmente junto à população de rua, como o trabalho no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e propostas de ações que podem reduzir o problema, entre elas, a criação de um Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (CREAS POP).

Ronda Social

Entre as propostas pela Prefeitura de Ipatinga está a criação de uma Ronda Social, que irá entrar em atividade na próxima terça-feira (17). Na ronda, um técnico da Proteção Social especial, com parceria da Polícia Militar, fará abordagem a população de rua de 7h às 13h. Outra proposta é a criação de uma Política de Atenção ao Migrante, onde uma equipe de dois técnicos irá trabalhar no serviço de atenção ao migrante na Rodoviária de Ipatinga.

A principal proposta da administração municipal são convênios com a Associação Projeto Videiras e a Sociedade São Vicente de Paulo para atender 40 pessoas em situação de rua. “Acreditamos que com o trabalho integrado da comissão e a aplicação das ações práticas até então apresentadas a questão da população de rua em Ipatinga pode ser significativamente reduzida, ou até mesmo erradicada”, expõe a chefe de gabinete da Secretaria de Assistência Social, Simone de Tassis.
O relatório da Polícia Militar sobre o problema mostra em vários pontos da cidade cenas muito degradantes.

ESTRATÉGIA INTEGRADA DE ATUAÇÃO

a) Formular um diagnóstico do problema, visto a falta de informação atualizada sobre a situação dos moradores de rua. Esse diagnóstico serviria de base para os passos seguintes e teria uma visão compartilhada (visão da segurança, visão dos moradores do centro, visão dos comerciantes, visão da assistência social).

b) Atuar no apoio aos moradores de rua (identificando, interagindo e potencializando os órgãos e entidades que já possuem estrutura e atividades de apoio e ressocialização dos moradores de rua);

c) Atuar na prevenção aos delitos e problemas (identificando os transtornos causados e atuando na revitalização dos espaços ocupados pelos moradores de rua);

d) Atuar na repressão ao cometimento de delitos (incentivando a comunidade a acionar a Polícia Militar sempre que estiver em situações de ameaças e danos ao patrimônio público).

e) Lançar uma campanha orientando a população a NÃO DAR ESMOLAS, mas ajudar de outra forma (ajudando na orientação de encaminhamento dos moradores de rua aos locais de assistência/apoio e ressocialização; ajudando com cestas básicas ou outros donativos, inclusive financeiro, às instituições que trabalham no apoio aos moradores de rua, bem como nas demais instituições que trabalham no tratamento de viciados em drogas, no apoio a deficientes mentais e outras).

DIAGNÓSTICO – PROJETO PILOTO

Para formulação do DIAGNÓSTICO foi escolhida como área piloto o CENTRO DE IPATINGA e as margens do Ribeirão Ipanema (entre o Veneza/Centro até o Parque Ipanema), nos quais foram identificados 14 PONTOS DE AGLOMERAÇÃO.

Vale ressaltar que apesar de ter sido feito o diagnóstico nessa área específica, outros pontos da cidade também estão sofrendo o impacto do problema relacionado aos moradores de rua, sendo que as ações seguintes devem abranger também as demais regiões da cidade.

PONTOS DE AGLOMERAÇÃO

01 – PRAÇA CARATINGA

Presença de 03 a 05 moradores durante a noite; Presença ocasional de moradores durante o dia; Utilizam da água pública na praça para se banharem; Reclamação de alguns moradores quanto à sujeira deixada na praça; Não foi detectada depredação senão o amontoado de materiais que ficam na praça e nas calçadas do entorno, mesmo durante o dia.
Fazem necessidades fisiológicas na própria praça, onde foram encontradas fezes humanas e forte cheiro de urina; Moradores reclamam que as esmolas são pedidas quase que com ameaça e quando negadas recebem xingamentos de baixo calão.

Moradores de outras ruas vão até a praça para usarem da água pública para banho.

02 – RUA BELO HORIZONTE

Presença de 06 moradores durante a noite; Presença dos mesmos durante o dia; Há dias que outros também ficam no local; Ponto crítico entre a Av João Valentim Pascoal e Estação Memória. Há dias que são visto mais de 10 moradores de rua nessas mediações.

Reclamação de comerciantes pela importunação aos freqüentadores e pela sujeira deixada nas calçadas e portas das lojas; Diversos materiais ficam nas calçadas mesmo durante o dia -colchões, palelões, etc

O local é tido como bom ponto para ganhar esmolas; Transeuntes reclamam que as esmolas são pedidas quase que com ameaça e quando negadas recebem xingamentos de baixo calão.

03 – RODOVIÁRIA

Reclamação constante de usuários e dos trabalhadores da rodoviária, principalmente nas noites; Informação que o transporte clandestino paga R$1,00 por cada passageiro aliciado na rodoviária.

Reclamação que as esmolas são praticamente exigidas mediante ameaça, porém, poucos se prestam a acionar a PM e ficar como vítima para que uma ação seja feita. A maioria narra o problema, mas prefere dar a esmola para ficar livre da situação; O local é tido como bom ponto para ganhar esmolas; Em tempos passados foi retirada uma moradora que montou um “barraco” na rodoviária. Outra oportunidade havia um morador de rua com um SOFÁ em meio a calçada.

04 – RESTAURANTE POPULAR

Presença de 06 a 10 moradores de rua dormindo no entorno do Restaurante Popular; Durante o dia, no horário do almoço, alguns ficam nas proximidades da fila de venda onde permanecem até conseguir a doação (às vezes, várias doações).

Não fazem ameaças, mas ficam importunando nas filas, deitados debaixo da janela de vendas tentando sensibilizar os frequentadores.

05–PÇA JOSÉ JULIO DA COSTA

Presença de 06 a 10 moradores de rua dormindo à noite. Durante o dia costuma-se encontrar mais de 20. Um dos atrativos do local é o Projeto Videiras.
Há informação também sobre atendimento médico público feito naquele local que estaria atraindo a permanência das pessoas; Local onde constantemente são registradas ocorrências de agressões e brigas.

Disseram que gostam de tomar cachaça, e também alguns recebem apoio do projeto videiras, sendo também verificado que por
cima da marquise do projeto videiras, dormem dois moradores de rua.

Foram constatadas algumas depredações neste local, bem como, muita sujeira, pois fazem suas necessidades fisiológicas na praça e em suas proximidades.
Não foi constatado o uso de droga neste local, mas percebemos que todos fazem o uso de bebida alcoólica com excesso, ficando dia e noite no estado de embriaguez.

06 – ESTACIONAMENTO APAE

Presença foram encontrados 03 pessoas dormindo no estacionamento. Em dias passados eram visto outros. Durante o dia observamos de 05 a 07 moradores de rua que freqüentam este local para pedir esmolas aos proprietários de veículos.

Todos utilizam também as praças para se banharem. Em alguns dias são vistos muitos papelões e materiais deixados pelos moradores de rua. Vez por outra há registro de furto e arrombamento de veículo, mas segundo eles, são outros moradores de rua ou outros infratores que cometem os delitos.

No início do ano houve registro de estelionato, em que morador de rua se fez passar de vendedor de limpador de pára-brisa e “insistiu” até vender um limpador para uma estagiária do Fórum, porém, ao colocar a paleta ficou constatado que era paleta usada.

Foi preso depois de insistência junto à vítima para que mantivesse a reclamação e se postasse como vítima na ocorrência (queria “deixar pra lá”).

07 – PREFEITURA

Presença de aproximadamente 05 moradores de rua durante á noite. Durante o dia não foi observado nenhuma presença destes moradores, pois, ficam andando pelas ruas do centro da cidade. Foram observados alguns pertences que ficam jogados na calçada. Já tivemos matéria de jornal que fotografou um morador de rua dormindo em meio ao passeio da prefeitura.

Disseram utilizar da água da praça 1º de maio, próximo ao Juizado Especial, estacionamento da prefeitura e proximidades do Fórum para tomar banho.

08 – PRAÇA DA BÍBLIA

Presença de 04 moradores de rua. Durante o dia foram encontrados diversos materiais e muita sujeira deixada pelos moradores de rua.
Comerciantes e funcionários da Usiminas reclamam da maneira em que estes moradores abordam as pessoas, sempre sujos, embriagados, exalam mau cheiro, tentam exigir esmolas das pessoas, chegando até a fazer ameaças e falam palavras de baixo calão.

09 – PONTILHÃO DO VENEZA

Presença de aproximadamente 09 moradores de rua durante á noite. Há noites que são encontrados mais de 30 moradores de rua debaixo da ponte e em meio ao matagal, em uso de drogas.

Utilizam da própria água do ribeirão para se banharem, bem como as vezes procuram as praças. Foi detectado restos de comidas, urina, fezes neste local, pois fazem suas necessidades fisiológicas ali mesmo.

Quanto a reclamação de furtos e arrombamentos cometidos por estes moradores foi detectado que alguns frequentadores que passam por ali cometem tais crimes e tentam se esconder neste local, prejudicando assim os demais moradores.

Perguntados a estes moradores disseram que permanecem nesse local pois a possibilidade de adquirir a droga é mais fácil, sendo o local de difícil acesso para os policiais, mata fechada com muitas trilhas e muitos barrancos que possibilitam fuga quando percebem a aproximação policial. Muitos possuem residência fixa, porém abandonam seus familiares por causa do crack.

Já tivemos registros DE HOMICÍDIOS nesse local. Diversos registros de tráfico de drogas e apreensão de armas de fogo.

10 – PONTE DA AV MACAPÁ

Presença de aproximadamente 03 moradores de rua durante á noite e de outros que costumam ir esporadicamente. Local utilizado como esconderijo de infratores.
Durante o dia, foi observado a presença de moradores e de pessoas de outros bairros que ficam neste local para fazer o uso de drogas. Estes moradores disseram utilizar a água do ribeirão Ipanema para se banharem.

Foi detectada uma grande quantidade de lixo, restos de comida e fezes neste local, pois estes moradores fazem suas necessidades fisiológicas debaixo deste pontilhão.

Durante o dia saem ás ruas para pedirem esmolas, muitas das vezes chegam a exigir das pessoas, na recusa, fazem até ameaças e falam muitas as vezes palavras de baixo calão.

11 – MARIA FUMAÇA

Ponto dos mais críticos e mais emblemático. Presença de aproximadamente 40 moradores de rua durante á noite. NESTE LOCAL, DEVIDO AO MATAGAL E FALTA DE ILUMINAÇÃO, A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE SÃO ENCONTRADOS ENTRE 20 A 60 MORADORES DE RUA, EM GRANDE MAIORIA VICIADOS EM DROGAS.
A POLÍCIA MILTIAR TEM INÚMEROS REGISTROS DE PRISÕES NESTE LOCAL, INCLUSIVE DE HOMICÍDIO CONSUMADO. NO MÊS DE ABRIL
FORAM REALIZADAS AS PRISÕES DE TRAFICANTES E APREENSÃO DE TRES ARMAS DE FOGO EM MEIO AO MATAGAL

É URGENTE A NECESSIDADE DE RETOMADA DESTE LOCAL PELO PODER PÚBLICO.

Presenciamos também diversos pertences jogados nos matagais onde dormem: colchões, papelão e materiais recicláveis.

Disseram utilizar da água do ribeirão Ipanema para se banharem, inclusive outros que não dormem neste local, também fazem o uso desta água. Foi detectada uma grande quantidade de lixos e entulhos jogados neste local, bem como, mau cheiro de urina, restos de comida e fezes.

Constatamos que estes moradores de rua fazem suas necessidades fisiológicas nos matagais, fazem o uso de drogas dia e noite, alguns chegam a comercializá-las, bem como, enterram drogas e armas neste local. As vezes fazem o uso destas armas contra seus próprios colegas. Foi constatado grande número de arrombamentos e furtos nas casas e nas lojas do centro da cidade.

12 – PASSARELA PARQUE IPANEMA/7 DE OUTUBRO

Presença de aproximadamente 09 moradores de rua durante á noite. Durante o dia foi observado a presença de vários moradores. Presenciamos também diversos pertences jogados nos matagais onde dormem: colchões, papelão e materiais recicláveis.

VÁRIOS INFRATORES ESTÃO SE UTILIZANDO DO LOCAL COMO PONTO DE INTERCEPTAR VÍTIMAS PARA ROUBAREM PRODUTOS COMO CELULAR, DINHEIRO, ETC. O local está tomado de um matagal que permite a fuga e o esconderijo de marginais.

Utilizam da água do ribeirão para se banharem, não foi detectada nenhuma depredação, exceto uma grande sujeira deixada debaixo deste pontilhão por estes moradores, que são: materiais recicláveis e carrinhos de papelão.

As pessoas que passam por este local reclamam que na maioria das vezes são assaltadas e que os autores constantemente correm para debaixo desta ponte.

13 – ESTACIONAMENTO DO BRETAS

Durante o dia, moradores de rua frequentam este local para pedirem aos clientes esmolas. Clientes do supermercado reclamam da forma arrogante que são abordados por estes moradores de rua, pois, quando não ganham esmolas fazem ameaças e xingam as pessoas.

Alguns se encontram no estado de embriaguez ás vezes não conseguem nem ficar de pé.

Não há acionamento da PM pelas pessoas que se prontifiquem a serem arroladas como vítimas, pois preferem dar a esmola e ficar livre do problema

14 – RUA UBERLÂNDIA / RUA SABARÁ

Local de “ponto-cego” do Olho Vivo e tem sido utilizado com frequencia por usuários de drogas e ponto de prostituição. Há dias que são abordados mais de 20 pessoas. Faz-se necessária fiscalização conjunta Prefeitura/Bombeiros  com apoio da PM em alguns estabelecimentos comerciais que facilitam ou exploram a prostituição em discordância com alvará de funcionamento.
Tão logo abordados, deixam o local, mas logo na ausência do policial retornam às atividades que causam extremos desconforto aos moradores daquela imediação.

CONCLUSÃO

Os problemas causados pela atual situação dos moradores de rua de Ipatinga estão se tornando críticos. Somente na área central foram detectados quatorze pontos de aglomeração, que da mesma forma, já estão se espalhando em outros bairros.

Diariamente estão sendo registradas diversas ocorrências policiais envolvendo moradores de rua com impacto significativo na segurança pública. Conforme relatado no parágrafo anterior há registros desde ocorrências tidas como mais simples e de menor potencial ofensivo (como por exemplo vias de fato) até ocorrências das mais graves (como homicídio consumado).

Assim, após a confecção desse diagnóstico, sugerimos ações pontuais em cada um dos locais de aglomeração de moradores de rua, no sentido de apoiar aqueles que queiram receber o apoio e também no sentido de revitalizar aquele espaço, em totalidade, espaço que deveria estar destinado ao lazer, à comunidade ou à preservação ambiental e se encontra atualmente degradado pela situação já exposta.

A Polícia Militar sempre estará parceira para todas as ações de caráter social, bem como nas medidas de fiscalização e repressão. É revoltante ir nos pontos de aglomeração (em especial nos pontos escondidos e mais críticos como Maria Fumaça e debaixo das Pontes) e encontrar dezenas de seres humanos vivendo como animais, fazendo suas necessidades fisiológicas no mesmo local onde dormem, onde comem.

Vemos como fundamental o lançamento de uma campanha com algum slogan e textos que conscientizem a população a não dar esmolas diretamente aos moradores de rua, sensibilizando a comunidade para a gravidade do problema.

CONCLUSÃO

É fundamental que a comunidade entenda que a caridade pode ser bem-vinda se destinada às entidades que apoiam e resgatam os moradores de rua e prestam assistência a outros grupos vulneráveis e em situação de fragilidade, como dependentes químicos, deficientes mentais entre outros. Quem doa esmola diretamente ao morador de rua somente ajuda a agravar a situação.

Por fim, a Policia Militar está extremamente envolvida na tentativa de solução e tomada de medidas práticas e IMEDIATAS na tentativa de solução desse problema. Além da situação de envolvimento criminal que tanto gera impacto na paz social de Ipatinga, queremos a promoção dos direitos humanos para essas pessoas que estão à margem da sociedade em condições sub-humanas nesses pontos de aglomeração.

Ipatinga, 09 de maio de 2010.
Equipe Responsável pelo Diagnóstico inicial:
CAP PM LUIZ CARLOS RIBEIRO MAGALHÃES
1º SGT PM VALDECI VIEIRA DE SOUZA
CB PM ANTONIO MARCOS DA SILVA

ALGUMAS PROPOSTAS JÁ APONTADAS PELA COMISSÃO INTEGRADA

- Desocupação e obstrução à novas ocupações debaixo das pontes (mediante uso de aterramento, ou construção de concreto em ângulo que impeça a ocupação;

- Revitalização urgente das praças e espaços públicos mais degradados;

- Fiscalização contínua dos espaços públicos e adoção de medidas de vigilância sanitária e postura tão logo da detecção do problema. Sendo necessário, haverá apoio policial com contato direto com o comandante da fração responsável ou via 190;

- Produção de uma pesquisa/entrevista com todos os moradores de rua pela equipe de assistência social da PMI, visto que não temos essas informações atualizadas;

- Tão logo termine a pesquisa, retorno da “Patrulha Social” – duas vezes por semana. Utilização de um veículo da PMI (ou à pé na área central) com um policial e equipe de assistência social visando detectar novos moradores de rua (que possam receber assistência imediata antes de se fixar na cidade), novos pontos de aglomeração e o impedimento do agravamento da situação.

- Utilização do Posto Policial da Rodoviária, em parceria com a PM, deixando naquele local um agente de assistência social visando identificar a chegada de novos moradores de rua oriundos de outras localidades, possibilitando sua imediata assistência;

- Lançamento de uma campanha buscando conscientizar a população da cidade sobre o problema de dar esmolas diretamente ao morador de rua, oferencendo alternativas para a promoção de caridade (informando sobre as entidades que prestam assistência de resgate e ressocialização do morador de rua que possam receber o donativo ao valor financeiro da comunidade);

- Conscientização dos comerciantes sobre as situações que estejam tornando atrativas a permanência de moradores de rua naquela imediação, como o fornecimento de alimentação ou qualquer outro tipo de ajuda (banheiro, banho, local para dormir);

- Identificar todas as entidades que possam prestar apoio e assistência ao morador de rua ou à sua família, bem como os programas de governo já existentes, na tentativa de resgate e ressocialização. Buscar a interação dessas entidades e acompanhar/fiscalizar aquelas que recebem verbas públicas, inclusive solicitando apresentação pública de prestação de contas para dar total transparência ao importante papel desempenhado por estas entidades;

- Afixar cartazes da campanha contra doação de esmolas nos pontos emblemáticos (rodoviária, restaurante popular, outros);

- Promover limpeza frequente da vegetação nas proximidades das pontes, em especial nas passarelas próximas ao Parque Ipanema;

- Revitalizar o espaço da Maria Fumaça, buscando efetuar a limpeza e iluminação desse local, pois além dele, a praça do lado do Veneza não estão podendo ser utilizadas pela população de bem;

- Buscar a médio/longo prazo experiências e novos projetos relativo à questão dos moradores de rua, buscando participação nessa discussão de representatividade da comunidade e de outros órgãos.