O IAMG no Vale do Aço, uma vitória de toda a sociedade! Artigo do Advogado Leonardo Augusto P. Soares

A região do Vale do Aço contará, a partir de amanhã, em Ipatinga, com um importante instrumento para toda a nossa sociedade, especialmente para quem trabalha diariamente com o Direito: O IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais, fundado em 1915.

A reivindicação da instalação do instituto ocorre há bom tempo, sempre capitaneada pelo nosso ilustre colega Jorge Ferreira da Silva Filho, um exemplar Advogado, muito voltado para os estudos, para o ensino, para o exercício freqüente da salutar troca de opiniões, fomentador de fecundos debates. Assim, mais bem representados não poderiam estar os interesses dos operadores do Direito no Vale do Aço.

Digo operadores do Direito é porque, talvez muitos não saibam, embora a denominação do instituto se refira a “Advogados”, o mesmo, no artigo terceiro do seu estatuto disciplina que a sua composição se dará por “bacharéis em Direito, diplomados em cursos jurídicos regulares, que exerçam ou exerceram a advocacia, a magistratura, o ministério público, o magistério em curso superior de Direito, os que militam na atividade jurídica em geral e os delegados de polícia do Estado de Minas Gerais”.

Gostaria de enfatizar esse ponto. O instituto tem um importantíssimo aspecto: pode ser democraticamente formado por profissionais que tenham diferenciadas visões do cenário jurídico nacional e, principalmente, estadual e regional. Dessa forma, muito pode o instituto contribuir para a evolução dos operadores do Direito no Vale do Aço, das instituições como OAB, Ministério Público, Procons, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e tantas outras, assim como para a evolução do Poder Judiciário, aqui presente através, dentre outras, da Justiça Federal, inclusive a do Trabalho, da Justiça Estadual, aí incluídos os Juizados Especiais. Enfim, abre-se uma oportunidade única e pioneira de termos uma mesa que represente os mais diversos segmentos do Direito.

Nesse início dos trabalhos teremos, além de Advogados militantes, um Magistrado e professores do ensino jurídico. A tendência agora é a ampliação desse leque.

Sendo assim, não há que se falar também em confusão de propósitos entre a OAB e o IAMG. São instituições distintas e devem, assim como todas as outras acima citadas, conviver em perfeita harmonia, sintonia e união, com o propósito maior de qualificar o sistema jurídico regional, principalmente, além de não se furtar de participar das grandes discussões que envolvam o direito dos milhares de cidadãos brasileiros.

A minha expectativa é a melhor possível. Há uma grande necessidade de uma maior interação entre os “operários” do Direito e os demais cidadãos, transformados por leis em consumidores, contribuintes, por exemplo, e pouco informados sobre os efeitos dessa transformação, as implicações da mesma, suas vantagens e direitos, desvantagens e obrigações.

Como um dos objetivos, para mim o principal, do Instituto é a promoção do estudo do Direito e a difusão dos conhecimentos jurídicos, espero, ansiosamente, pelo aumento do número de informações, entendimentos, ensinamentos entre nós operadores e os cidadãos do Vale do Aço. Essa interação é muito, muito importante para toda a sociedade, inclusive para os próprios profissionais. A necessidade de ensino do Direito, claro que de uma forma mais acessível, não está somente nas faculdades. Está, e cada vez de modo mais visível, presente na vida de todos, sejam ouvintes de rádio, telespectadores, leitores ou integrantes das importantíssimas redes sociais virtuais.

É necessário, e não se conflita com qualquer norma, que o profissional do Direito se interesse em emitir opinião acerca de temas importantes, leve e promova os debates tanto nos auditórios e salas de aulas como também através da imprensa, em debates abertos, em redes sociais como, por exemplo, o twitter democratizando o acesso ao direito.

Espero muito que o IAMG seja o impulso para essa crescente evolução dos profissionais da região, da aceleração do nosso amadurecimento, do conhecimento do nosso ordenamento jurídico, aperfeiçoamento do mesmo e, é claro, dos pertinentes questionamentos agregadores, que levem à evolução dos nossos jurisdicionados e instituições do Direito.

Enfim, o Vale do Aço tem motivos de sobra para se orgulhar de ter sua representação do IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Será a quinta do interior do Estado. Antes, somente Uberaba, Uberlândia, Juiz de Fora e Montes Claros contavam com esse privilégio.

Agora o que nos compete é, através da mente e ação dos nossos profissionais do Direito, buscar efetivas transformações para a melhoria da vida de todos nós.