Prefeito de Timóteo diz que garante benefícios a servidores

Os servidores públicos do município de Timóteo terão atendidas diversas reivindicações quanto à garantia de condições sociais e de trabalho, apresentadas pela categoria nos últimos anos. A garantia é do prefeito Sérgio Mendes, que concedeu entrevista coletiva na tarde de ontem (9) e garantiu não ceder às pressões por reajuste que compromete o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito informou ainda que recebeu dois pareceres contrários à concessão de reajuste salarial, tema priorizado pelo movimento grevista instalado na cidade desde o início da semana. O primeiro, assinado conjuntamente pela Controladoria Geral do Município e secretaria de Administração, adverte que o limite de gasto com a folha de pagamento já beira o teto estipulado pela LRF.

O documento comunica, ainda, a previsão de queda na arrecadação para os próximos meses em virtude de recursos sazonais como IPVA e IPTU, cujo recebimento está concentrado no período entre janeiro e março.

Já o segundo parecer, emitido pela Procuradoria-Geral, orienta pela não concessão de qualquer reajuste percentual nos vencimentos do funcionalismo. “Chamo para mim, mais uma vez, a responsabilidade de garantir o cumprimento da Lei nesta Administração. Assim como quando me opus à realização do Carnaval sem as devidas condições para tanto, não posso permitir que o prefeito seja enquadrado nos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa”, enfatizou o procurador Hamilton Roque.

APELO AOS SERVIDORES

Mendes ressaltou, em vários momentos da entrevista, que considera justas as reivindicações dos servidores. “Sempre militei na esquerda e em defesa dos trabalhadores. Fui fundador de grêmio estudantil, diretor de sindicato, vereador e agora prefeito. Uma coisa eu deixo bem claro: não mudei. Continuo fiel aos mesmos princípios e farei tudo para garantir aos servidores o melhor possível”, pontuou.

Com dados fornecidos pela secretaria de Fazenda, o prefeito expôs que a base de arrecadação em 2011, são justamente os anos de 2008 e 2009, os mais afetados pela crise econômica mundial.

“Não há condição legal para conceder aumento de salário, mas atenderemos a vários pontos da pauta de reivindicação, entre complementação para vencimentos abaixo do salário mínimo, auxílio-alimentação, melhorias estruturais e muitas outras. Tudo será apresentado assim que os servidores retornarem a seus postos de trabalho”, disse.

Durante a entrevista concedida ontem, o prefeito Sérgio Mendes também deixou clara sua preocupação com o que classificou como “oportunismo de agentes políticos que sequer trabalham na Prefeitura”. Ele foi enfático ao garantir que nenhum tipo de pressão o fará descumprir a Lei ou antecipar discussões de cunho político/eleitoral.

“É sabido por todos que há participação de pessoas nesta greve que não trabalham na Prefeitura e nem na Câmara Municipal. Entre eles, inclusive, apareceram pré-candidatos ao cargo de prefeito, que já declararam na imprensa sua intenção de disputar as eleições. Usam os microfones para atacar minha honra, tentando me forçar a descumprir a Lei, me tornando inelegível. Sinto desapontá-los, mas se meu partido decidir assim, eu serei pré-candidato à reeleição, e terão que me superar nas urnas em 2012. Até lá não entrarei nesse assunto político”, desafiou.

Mendes questionou o fato de entre tais agentes políticos haver integrantes de grupos que já foram hegemônicos no município nos últimos anos. “Quando os salários ficaram atrasados, esperaram cinco meses antes de iniciarem greve. Muitas vezes ex-prefeitos ligados aos hoje pré-candidatos não deram reajuste, e eles nunca foram pra rua reclamar. Até por que no momento ocupavam altos cargos da Administração”, lembrou.