Prefeitos autorizam mudança na natureza jurídica do Consaúde

Encontro de prefeitos e secretários dos municípios consorciados ao Consaúde realizado na manhã de ontem referendou a migração para a categoria de consorcio público de direito público. Na prática a alteração vai proporcionar mais transparência para as ações feitas e maior capacidade de captação de recursos.

A mudança vem sendo debatida desde 2007, mas somente agora houve consenso dos 20 municípios integrantes ao consórcio. O prefeito de Joanésia Denílson Andrade, e também presidente do Consaúde, disse que a modificação na natureza jurídica da entidade significa um avanço na história da entidade.

“O Consaúde possui todas as credenciais para se tornar uma entidade pública de direito público, uma vez que sua contabilidade já é pública. A principal mudança passaria a ser a fiscalização pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais”, comentou.

Eloiza Dalla Vecchia, secretaria executiva do consórcio, informou que todos os município terão que discutir a proposta nos seus respectivos poderes legislativos. Antes de efetuar a mudança cada Câmara Municipal deve aprovar um projeto de lei autorizando a Prefeitura a se comprometer com o Consaúde.

“Em 2013 o governo estadual só vai assinar convênio com o consórcio que tiver se estruturado como entidade pública de direito público. Não vamos esperar essa exigência para efetuar a transição. A mudança abre as portas da região para melhorar sua infra-estrutura e prestação de serviços, já que Ipatinga é referência macro regional no setor Leste do estado”, afirmou.

Após um forte debate entre os prefeitos e representantes presentes ao encontro, a proposta de migração foi aprovada por aclamação. Estiveram presentes ao evento a gerente da Superintendência Regional de Saúde Djanira Borges e representante das Associações de Municípios da Microrregião do Vale do Aço.

APOIO

O prefeito de Dionísio Weber Americano declarou ser favorável as mudanças propostas, e que vai buscar junto à união recursos para os projetos regionais. Ele argumentou que os municípios menores vão se fortalecer e juntos poderão exigir maiores investimentos na região como a construção do Hospital Regional e a construção da sede do Consaúde.

Luiz Reis de Andrade, prefeito do Periquito e presidente da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado (AMDI), falou da sobrecarga dos chefes do Executivo, pois recebem demandas do estado ou união em curto espaço de tempo, mas que muitas vezes eles não sabem como resolver.

“Eles não impõem a condição de fazer, mas não dão condições para resolutividade. Temos muitas vezes que recorrer ao Consaúde para resolver problemas técnicos”, disse Luiz.

Filiado a dois consórcios de saúde, o prefeito de Córrego Novo Dalton Caetano também defendeu a proposta de migração do consórcio. Ele comentou ainda que o governo estadual que atender as demandas das instituições e associações, como o Consaúde.