Prefeitura de Ipatinga realiza chamada pública para agricultura familiar

A Prefeitura de Ipatinga agendou para a próxima quarta-feira (17) a abertura da chamada pública da Agricultura Familiar. O valor está fixado em R$ 694.479,20, o que juntando com o valor de R$ 891.178,60 investido no primeiro semestre corresponde a 79% de todo o recurso recebido do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE) na Agricultura Familiar. O objetivo é incentivar o trabalhador do campo e fortalecer as parcerias com as associações de Iapu, Inhapim, Pingo D’água e Córrego Novo, além da Associação dos Agricultores Familiares de Ipatinga (Agrifipa), que fornece o biscoito caseiro.

A Secretaria Municipal de Educação é a gestora do programa que tem como articuladora a Emater. A parceria possibilita um contato maior junto aos agricultores. Além disso, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) mantém um representante da Associação de Agricultores Familiares, que vem acompanhando de perto o trabalho da Prefeitura de Ipatinga.

O secretário de Educação de Ipatinga, Maurício Mayrink, explica que a resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “E garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escolas) e do ensino fundamental matriculados em escolas públicas e filantrópicas”, explica.

A Resolução prevê, conforme o secretário, que os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados pelo nutricionista responsável, com utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável adequada.

Encontro

Entre as ações da Prefeitura de Ipatinga está agendado para o dia 13 de setembro um encontro da agricultura familiar, promovido pelo Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE/UFOP). O convite será feito às cidades que compõem o Colar Metropolitano, bem como aquelas localizadas próximas a Ipatinga e que desenvolvem o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que contempla 52 municípios.

O evento irá abordar detalhadamente o sistema de compra da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme a Lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, até os seus aspectos operacionais legais.

Para Maurício Mayrink, o público alvo desse encontro são os atores envolvidos no Programa da Agricultura Familiar, associações de agricultores, agricultores, Emater, Departamento de Compras e Licitações das prefeituras, Conseas, CAE, diretores das escolas estaduais, nutricionistas, assessores das secretárias de educação, servidores responsáveis pela prestação de contas da alimentação escolar, servidores que atuam na área financeira e orçamentária municipal, prefeitos e vereadores. As inscrições pelo e-mail: ipatinga.sae2@gmail.com e/ou pelos telefones (031) 38298063 e (031) 38298056.