segunda-feira, 25/07/2011

Previdência abre hoje consulta à relação de aposentados com direito a diferença do teto da aposentadoria

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é vinculado ao Ministério da Previdência Social, publica nesta segunda-feira (25) a lista de aposentados e pensionistas que têm direito à diferença do teto da aposentadoria. A consulta poderá ser feita pela internet ou por telefone, mas não há um horário definido para a divulgação - a Previdência se limitou a informar que a lista sairá no fim do dia.

O endereço eletrônico para consultar se tem direito ao benefício é http://www.mpas.gov.br/. Já o aposentado que preferir o contato por telefone, o número é 135 - o mesmo para agendar atendimento e para solicitar os auxílios do INSS, o que pode sobrecarregar o sistema.

Mais de 130 mil brasileiros compõem a relação de brasileiros que têm direito à revisão no teto da aposentadoria, sendo que aproximadamente 117 mil receberão o aumento na folha de pagamento a partir do mês que vem. Têm direito a receber esse dinheiro pessoas que se aposentaram pelo valor máximo no período entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.

Durante esse período, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) limitou todos os benefícios ao teto fixado na Constituição, mesmo que pela regra de cálculo das aposentadorias a pessoa tivesse direito a um pagamento maior.

Para saber se tem direito ao reajuste, o aposentado deverá ter em mãos dados pessoais como nome completo e CPF, além do número da inscrição no INSS. Inicialmente, só será possível descobrir se o beneficiário tem direito ao reajuste – o valor não será informado.

Os depósitos serão feitos em parcela única e de forma escalonada em quatro lotes, de acordo com o valor a que o aposentado tem direito. Os pagamentos começam neste ano e terminam só em janeiro de 2013, o que desagrada o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Warley Martins Gonçalles.

- A opinião da Cobap é contrário, já que queria que pagasse até o último dia de dezembro deste ano. A Previdência tem dinheiro para pagar, então é um abuso com os aposentados. Tem muitos aposentados encamados, que deveriam receber antes de todo mundo. No dia 12 [de agosto], faremos uma reunião com o ministro e os técnicos da Previdência para pagar primeiro quem está doente e precisa desse dinheiro. Pode ser que eles recebam só em janeiro de 2013, isso se estiverem vivos...

Aposentados velhinhos pensionistas - 300 x 225

O pagamento será feito em quatro etapas: primeiro, recebem os aposentados que tem crédito de até R$ 6.000, o que começa a ser feito em agosto e vai até 30 de outubro deste ano. Cerca de 70 mil pessoas se encaixam nessa fatia.

Depois, recebem os que têm direito a valores entre R$ 6.000 e R$ 15 mil, o que deve se estender até 31 de maio de 2012. Na sequência, vêm os aposentados com grana a receber entre R$ 15 mil a R$ 19 mil – o pagamento vai até novembro de 2012. Os que têm direito a mais de R$ 19 mil vai ter que esperar até janeiro de 2013 para ver o dinheiro na conta.

O valor médio dos atrasados é de R$ 11,5 mil, e a despesa da União com os pagamentos será de cerca de R$ 1,7 bilhão. Após anunciar a forma de pagamento, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, pediu a compreensão da categoria.

- Acho que os aposentados vão entender que, dentro das condições financeiras que o país enfrenta, nós obtivemos a melhor proposta de pagamento. Não é a ideal, mas foi a possível, a viável.

Para evitar novos pagamentos “em massa”, como este agora, o presidente da Cobap sugere que o governo faça reajustes no benefício no mesmo patamar do salário mínimo.

- Todo ano a gente perde porque não tem um aumento fixo, que siga o salário mínimo. Queremos o mesmo reajuste do salário mínimo. No ano que vem, está previsto um aumento no salário mínimo de 13,31%, enquanto o nosso reajuste é praticamente a inflação, que está dando 6%. Queremos parar de perder.

Segundo estimativas da confederação, existem cerca de 29 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil.

 R7

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