quinta-feira, 28/07/2011

Protocolado projeto de lei que proíbe a venda de cerol no município

Produto cortante é utilizado em linhas de pipas e pode causar acidentes fatais em motociclistas

Foi protocola na secretaria geral da Câmara Municipal de Ipatinga projeto de lei que proíbe a venda de cerol no município. .

A proposta, à espera do parecer das comissões para ser enviada ao plenário, onde será votada, visa evitar acidentes envolvendo motociclistas.

Normalmente utilizado para empinar pipas, em uma “brincadeira” que envolve cortar a linha da pipa adversária, o cerol é altamente cortante e pode inclusive causar a morte.

Os acidentes ocorrem quando o motociclista, ao trafegar pelas ruas e avenidas municipais, é atingido pelas linhas ou fios das pipas.

Antenas anti-cerol são frequentemente usadas nas motocicletas para driblar esse risco, mas, segundo o autor do projeto de lei, vereador César Custódio, para que haja a garantia total de segurança, o produto tem que ser retirado das prateleiras.

“A nossa proposta é de acabar de vez acidentes com acidentes com motociclistas e também ciclistas”, disse.

Com a aprovação da lei, Ipatinga entrará no rol das cidades que já aboliram o comércio de cerol.

Entre elas, está Goiana (GO), que recentemente regulamentou uma lei municipal tratando sobre o tema.

O vereador César adverte os comerciantes quanto à importância em seguir a lei, sob pena de multa e até interdição do estabelecimento infrator em caso de reincidência.

“As multas variam e podem ultrapassar R$ 2 mil reais se houver reincidência”, diz ele em seu projeto lei.

“O dinheiro arrecadado com as multas será aplicado em campanhas educativas contra o uso do cerol”, completa.

Para apertar a fiscalização, a Prefeitura estará autorizada a firmar convênio com as policias Militar e Civil, que trabalharão conjuntamente com a fiscalização municipal.

A lei entrará em vigor assim que for publicada.

Da redação do Plox

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