Secretaria de Gestão Metropolitana promove curso sobre anuência prévia em Ipatinga

A Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana (SEGEM) promove nesta quarta-feira, dia 24, por meio do Núcleo Metropolitano do Vale do Aço, o I Curso de Anuência Prévia na Região Metropolitana. Além de servidores dos municípios de Timóteo, Ipatinga, Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso, que integram a RMVA, foram convidados profissionais liberais, empreendedores metropolitanos da atividade imobiliária, arquitetos e engenheiros que prestam serviços na elaboração de projetos de parcelamento do solo para fins urbanos. As inscrições ainda podem ser feitas através do telefone (31) 3916-7703 ou email  michely.oliveira@metropolitana.mg.gov.br.

A oficina acontece na Sede da Aciapi, em Ipatinga, na rua Uberlândia,331, Centro. Conforme o secretário de Estado, Alexandre Silveira, o curso tem como objetivo explicar e debater os requisitos para a anuência prévia de projetos de parcelamento do solo. Além de promover a articulação entre as políticas locais e as diretrizes de desenvolvimento integrado para a Região Metropolitana do Vale do Aço.

O curso na RMVA se constitui em duas edições de uma mesma oficina de capacitação sobre os requisitos para a anuência prévia de projetos de parcelamento do solo. Entre os conteúdos a serem abordados estão o conceito de parcelamento do solo e a função social da propriedade, a instituição da anuência prévia pelo Estado, os requisitos para o parcelamento do solo, os processos de desmembramento e de loteamento (fluxo, documentação, projetos, diretriz e loteamento) e casos atípicos de parcelamento.

Para o secretário Alexandre Silveira, o curso é também uma excelente oportunidade para a troca de informações e de discussões sobre a legislação de parcelamento do solo e que irá contribuir para a integração entre Estado, Municípios e todos os órgãos fiscalizadores no trabalho de anuência e fiscalização.

Sandro Afonso Teatini de Salles, coordenador do Núcleo Metropolitano, explicou que será organizada uma oficina de 3 horas com aulas presenciais e expositivas e, ao final, um debate sobre os requisitos hoje exigidos, visando instruir sobre novos procedimentos e requisitos e esclarecer dúvidas, conforme programação abaixo.

Serviço

As inscrições devem ser confirmadas pelo e-mail michely.oliveira@metropolitana.mg.gov.br ou telefone (31) 3916-7703 com Michely.