Secretário discute solução para Hospital Siderúrgica

O secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta quarta-feira, (20/07) com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, na Cidade Administrativa. De acordo com Silveira, o objetivo do encontro foi “buscar uma proposta resolutiva para os problemas do Hospital Siderúrgica de coronel Fabriciano”.

A proposta será apresentada na próxima sexta-feira, (22/07), em audiência em Coronel Fabriciano, que terá a participação do secretário Alexandre Silveira, do subsecretário de Estado de Saúde, Maurício Botelho e equipe, do Ministério Público, do prefeito Chico Simões, do secretário de saúde de Fabriciano, do diretor da Gerência Regional de Saúde, órgão que representa a gestão estadual na região, e do secretário de Atenção à Saúde do Governo Federal.

O secretário Alexandre Silveira afirma que tanto sua pasta quanto o governo do Estado compreendem os danos que o fechamento do Hospital Siderúrgica vem causando à população. “A proposta que será apresentada é para dar uma solução definitiva para os problemas de saúde que vem afligindo a população de Fabriciano”, finalizou.

Histórico

O Hospital Siderúrgica fechou as portas na última sexta-feira (15/07), deixando de atender aproximadamente quatro mil pessoas mensalmente. O anúncio havia sido feito pela Associação Beneficente de Saúde São Sebastião (ABSSS), mantenedora da instituição. Segundo a entidade, a decisão foi tomada em conjunto com o corpo médico do hospital e, desde então, somente os serviços clínicos e pediátricos foram mantidos. As internações e os atendimentos de urgência e emergência deixaram de acontecer e aqueles que ali estavam internados foram recebendo alta gradativamente em um processo chamado de desospitalização. Entre os motivos que levaram à falência do Siderúrgica estão uma dívida com o Governo Federal, bancos e fornecedores.

Em seguida, o Ministério da Saúde negou à ABSSS o certificado de entidade beneficente de assistência social, emitido pelo Governo Federal, que possibilitaria à instituição receber uma verba na casa dos R$ 120 mil por mês e foi negado porque, de acordo com a assessoria da pasta, o Siderúrgica não comprovou que fez, ao longo dos últimos anos, mais de 60% dos seus atendimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a única verba recebida pelo Hospital é de R$ 120 mil da Prefeitura de Fabriciano. A ABSSS informou que só irá se pronunciar após a resolução do problema. Os 231 funcionários da entidade foram temporariamente dispensados, mas mantendo o vínculo empregatício com a Associação, podendo ser chamados de volta a qualquer momento.

O Ministério Público entrou na briga pelo Siderúrgica e impetrou, na última quarta-feira (13) uma ação civil pública contra o município de Fabriciano, o Estado de Minas Gerais e também o Governo Federal para que os três possam tentar uma conciliação, a fim de salvar o hospital. A Justiça Federal atendeu pedido feito pelo MP e marcou, ontem, a audiência de tentativa de acordo para a próxima sexta-feira (22). Para o encontro, serão intimados o secretário de saúde do Município de Coronel Fabriciano, o diretor da Gerência Regional de Saúde, órgão que representa a gestão estadual na região, e o secretário de Atenção à Saúde do Governo Federal para que compareçam pessoalmente ou por meio de representantes.

Hospital Siderúrgica de Fabriciano permanece fechado

A mais antiga unidade de saúde da região, o Hospital Siderúrgica, que viu nascer o Vale do Aço, paralisou suas atividades na manhã desta sexta-feira (15).

Quem buscou atendimento encontrou as portas lacradas e tapadas com madeira. Muitos não acreditavam no que estavam vendo: o fim de uma história com mais de 70 anos.

Ao fundo o Hospital nos anos 40

A Associação Beneficente de Saúde São Sebastião (ABSSS), mantenedora do Hospital Siderúrgica, enviou nota a imprensa nesta manhã:

A Associação Beneficente de Saúde São Sebastião (ABSSS), pessoa jurídica de Direito Privado, Associação de fins não-econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.397/0001-04, mantenedora do Hospital Siderúrgica, vem, através desta nota, informar que está suspendendo suas atividades, preventivamente, por tempo indeterminado.

Como é de conhecimento público, a difícil situação econômico-financeira pela qual passa a Instituição consolidou-se nos últimos anos devido a diversos fatores, mas principalmente a dois: o volume de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) – aproximadamente 80% – e a não obtenção do Certificado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que proporcionaria almejada imunidade tributária.

Quanto à decisão da Secretaria de Atenção à Sáude (SAS), órgão ligado ao Ministério da Saúde (MS), publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 10 de junho, de negar o CNAS à Associação Beneficente de Saúde São Sebastião, a ABSSS informa que protocolou recurso dentro do prazo previsto e agora aguarda julgamento do mérito.

Diante da não manifestação de apoio financeiro das esferas governamentais Federal e Estadual e da falta de uma política de financiamento público de qualidade no que diz respeito à saúde, a ABSSS ratifica que todas as atividades na Instituição estão sendo interrompidas a partir desta sexta-feira. Dessa forma, não haverá atendimento médico, tampouco atividade administrativa no Hospital Siderúrgica, por tempo indeterminado. A Associação, cumprindo compromisso de transparência, comunica essa decisão à imprensa e, consequentemente, ao público externo, no mesmo momento em que se reúne com Corpo Clínico e com Funcionários e Colaboradores para esclarecê-los sobre a suspensão das atividades.

De agora em diante, informada da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, a ABSSS aguarda as decisões judiciais a serem tomadas para emitir quaisquer novos pronunciamentos.

A ABSSS reitera agradecimento à população, aos funcionários e ao Corpo Clínico que têm se mostrado compreensivos diante do cenário difícil vivenciado pela Instituição. Além disso, destaca a qualidade da imprensa regional que tem se empenhado em informar a população, debater a crise na Saúde Pública do Vale do Aço e cobrar soluções das autoridades competentes. Esse esforço é compartilhado pela ABSSS.

Atenciosamente,

Associação Beneficente de Saúde São Sebastião

Na parte da manhã uma reunião definiu os últimos detalhes para o fechamento. Segundo informações de alguns funcionários, a reunião foi emocionada e muitas pessoas choraram.

Ainda segundo as informações passadas, nenhum paciente estava internado, pois a entidade não vinha fazendo acolhimento.
A equipe é composta de cerca de 230 colaboradores, sendo que destes, 30 são médicos. Eles aguardam uma posição quanto aos seus contratos de trabalho.

“Vamos fazer deste limão uma limonada”

Em entrevista coletiva na tarde de sexta-feira (15), o prefeito Francisco Simões lamentou o fechamento do hospital, mas também disse que “pode-se fazer deste limão uma limonada”. Simões se referia a uma possível mobilização da sociedade para que as instalações do hospital sejam absorvidas em um projeto para se criar ali o Hospital Regional do Vale do Aço. “O local é ideal, Fabriciano está no meio, entre Timóteo e Ipatinga, considerando que o Hospital Siderúrgica recebia dinheiro público talvez seja esse o momento de interditar a unidade, fazer uma auditagem, penalizar os responsáveis e transformá-lo em um hospital regional”, disse.

Quanto ao atendimento na cidade, Chico Simões disse que a solução é “colocar os casos mais graves em ambulâncias e encaminhar para outros municípios”.