Timóteo: queda de arrecadação do município é de aproximadamente R$ 10 milhões

Os cofres municipais de Timóteo deixaram de receber, somente no mês de agosto, R$ 3,1 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - comparando a arrecadação de 2011 à de 2010. O acumulado de perdas em 2011 já beira R$ 10 milhões. Como previsto no início do ano, a diminuição dos repasses estaduais comprometeu severamente as finanças do município.

A diferença entre o que foi arrecadado de ICMS em 2010 para 2011 foi R$ 9.996.991,80 até o mês de agosto, confirmando a previsão de que até o final do ano o município deixe de receber aproximadamente R$ 15 milhões. Conforme explicou o vice-prefeito e secretário de Planejamento Marcelo Afonso, em entrevista coletiva cedida à imprensa nessa segunda-feira (19), não há “receita mágica” para resolver a situação: “A solução é continuar cortando despesas”, disse Afonso.

“Recebemos, em outubro de 2010, uma peça orçamentária elaborada pela administração anterior que não previa essa situação. Assim que nossos técnicos diagnosticaram a dimensão do problema, imediatamente nos prontificamos a adotar medidas de austeridade, para resguardar o futuro de Timóteo”, explicou Afonso.

Economia

Tais medidas incluíram o desligamento, pela primeira vez na história do município, de quase 120 cargos de confiança na máquina pública. O prefeito Sérgio Mendes ainda teve, ele mesmo, seu salário reduzido em 40%. Mas a economia foi além, atingindo os demais cargos que permaneceram nomeados, como também o vice-prefeito e os secretários municipais. Paralelamente, muitos contratos de prestação de serviços foram renovados em patamares bem abaixo do que se costumava estabelecer anteriormente, com a adoção de práticas como o pregão eletrônico e licitações em praças públicas.
No setor de transportes, a economia foi visível, representando uma diminuição de gastos mensalmente na ordem de R$ 200 mil. No Centro de Saúde 24 horas do bairro Olaria, após o atendimento ter se concentrado apenas nos pacientes de Timóteo, a economia foi de mais de R$ 170 mil por mês.

Funcionalismo

A folha de pagamento dos servidores públicos municipais representa mensalmente um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões, sendo que a maior parte do valor corresponde aos efetivos e estáveis. Por outro lado, a Lei de Responsabilidade estabelece restrições para o gasto com folha de pagamento, que não deve superar 60% da receita corrente líquida do município.
A má notícia é que com a diminuição dos repasses estaduais de ICMS, a receita corrente líquida está diminuindo a cada mês, e não estão descartados novos desligamentos de pessoal até janeiro. Em agosto, a queda na receita em comparação a 2010 representou R$ 4.217.457,67 quando o normal seria um acréscimo em relação ao ano anterior.

Números:

120 cargos de confiança desligados

Corte de 40% no salário do prefeito e do vice

Economia mensal de R$ 200 mil no setor de transporte

Economia mensal de mais de R$ 170 mil no Centro de Saúde 24h João Otávio