Dívidas são provenientes de tributos como IPTU e ISS
Os contribuintes timoteenses deixaram de recolher R$ 50 milhões proveniente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Impostos sobre Serviços (ISS) nos últimos anos. O município possui mais de 8 mil devedores inscritos na dívida ativa, segundo levantamentos da Secretaria de Fazenda.
O secretário, Fábio Mussi, afirma que os valores referentes a cada contribuinte variam e existem inadimplências que já completaram uma década. “Algumas já foram executadas, outras representam valores muito pequenos, mas que continuam pendentes há vários anos”, explicou. O secretário não quis informar quais os setores (comércio, indústria e residenciais) possuem mais registros na dívida.
Para buscar uma solução e reduzir o tamanho do rombo deixado pelos devedores, o município pretende dar um incentivo extra. Está em tramitação na Câmara Municipal e já foi aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 3594, por meio do qual será concedida à população uma oportunidade de acertar a dívida ativa referente aos períodos anteriores a 2011. O programa de regularização fiscal poderá oferecer descontos de juros e multas.
Segundo Fábio Mussi, o projeto é uma solicitação da própria comunidade e não tem objetivo de arrecadação, mas de dar uma oportunidade de regularização da pendência. “Quando o contribuinte possui pendências com o município ele não consegue, por exemplo, retirar uma certidão negativa” ressaltou.
Da redação do Plox
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