Transportes: denúncia derruba penúltimo diretor remanscente do Dnit Segundo o Ministério Público

Segundo o Ministério Público, ex-delegado recebia propina de R$ 1.500 por semana

Formalizado. Ontem, "Diário Oficial" publicou a exoneração do ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot

Brasília.O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá em seus quadros, a partir de hoje, apenas um remanescente dos sete diretores que compunham a estrutura formal do órgão.

Passados 25 dias desde o início da crise que assola o Ministério dos Transportes, Geraldo Lourenço de Souza Neto - que acumulava as diretorias de Infraestrutura Ferroviária e de Administração e Finanças - pediu demissão, ontem, ao ministro Paulo Passos.

Souza Neto é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. Conforme a promotoria, ele integrava, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar.

À época, o agora ex-diretor do Dnit era o titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões. De acordo com os promotores, Souza Neto recebia, por semana, R$ 1.500 de um contraventor para se abster do combate à exploração de máquinas caça-níqueis, além de trabalhar para "aniquilar" a concorrência do homem que lhe pagava a propina.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que o contraventor pagava despesas de viagem e alimentação dos agentes públicos que operavam para acabar com a concorrência. Para a promotoria, o ex-diretor do Dnit "transformou a unidade policial em um balcão de negócios".

Indicado pelo senador Magno Malta (PR-ES), Souza Neto ocupou diversos cargos em Tocantins nos últimos 20 anos e estava no Dnit desde 2008. Por meio da assessoria de imprensa do órgão, ele afirmou que as acusações são "injustas" e disse que "possui documentos que provam o contrário" e "ainda aguarda julgamento".

Agora, o diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Jony Marcos Lopes, é o único que resiste no comando do órgão após a queda de 20 integrantes da pasta dos Transportes - incluindo as autarquias gerenciadas pela pasta - desde o último dia 2, quando teve início a série de escândalos no setor.

Quedas 
Ontem, o "Diário Oficial da União" publicou as exonerações do ex-diretor geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, do ex-diretor de Infraestrutura Rodoviária Hideraldo Caron e do ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto. O último - irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) - pediu para deixar o governo após denúncias de que teria autorizado irregularmente a liberação de recursos da Conab.

SAÍDA
Afilhado de Pagot no MT pede exoneração do cargo
Brasília. O superintendente do Dnit em Mato Grosso, Nilton de Britto, pediu ontem exoneração do cargo após a demissão de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor geral do órgão.

Segundo a assessoria do Dnit, o pedido de Britto foi protocolado na segunda-feira e aguarda visto do Ministério dos Transportes para ser efetivado e ser publicado no "Diário Oficial da União". Homem de confiança de Pagot, Brito foi nomeado para a superintendência em 2010 e já havia ocupado outros cargos no órgão.

Ele é acusado de ter fechado contratos de R$ 26 milhões com o Dnit nos últimos dois anos para obras em rodovias federais que cortam o Mato Grosso.

Futuro
 O ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot confirmou ter recebido propostas de trabalho de empresas privadas, principalmente no setor de hidrovias.

Pagot disse, ainda, que não irá cumprir a "quarentena" imposta a servidores públicos porque tem que "pagar suas contas", segundo o jornal "Folha de S. Paulo". Com a saída de Pagot, o governo espera encerrar a pior parte da crise que há 25 dias assola a pasta.

PF apura mais de 60 denúncias relativas ao órgão
A Polícia Federal (PF) tem, atualmente, mais de 60 inquéritos abertos para apurar desvios de dinheiro público em obras rodoviárias controladas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As investigações estão centradas em dirigentes estaduais, mas algumas delas poderão atingir os ex-diretores nacionais afastados dos cargos nas últimas semanas.

O arrastão é considerado tão abrangente que a Corregedoria-Geral da PF decidiu não abrir inquéritos específicos para apurar as novas denúncias.

Valec.O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem que a Valec (estatal que cuida das ferrovias brasileiras) suspenda a licitação e qualquer trabalho referente à construção da ferrovia Centro-Oeste, após identificar irregularidades nas obras.

FOTO: DANIEL IGLESIAS 

Convênios do Dnit em BH foram destinados a reformas no Anel
RECURSOS
BH é a segunda capital no ranking de convênios

Belo Horizonte é a segunda capital brasileira na lista das que mantém convênios com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Desde 2003 até hoje, a estatal dos Transportes liberou, por meio de convênios, R$ 58,5 milhões para a prefeitura da capital mineira. Porto Velho, capital de Rondônia, lidera o ranking de capitais que mais receberam recursos por meio de convênios com o Dnit - foram R$ 111,3 milhões, desde 2003.

Segundo a assessoria da Prefeitura de Belo Horizonte, a maior fatia dos recursos destinados pelo Dnit, nos últimos oito anos, foi destinada a serviços como recapeamento em diversos pontos do Anel Rodoviário, bem como a instalação de radares em trechos viários que estão sob jurisdição da estatal.

Conforme levantamento feito pelo jornal "Folha de S. Paulo", no ranking geral de convênios entre municípios e o Dnit, em que são incluídas todas as cidades brasileiras - e não apenas as capitais -, a Prefeitura de Maringá (PR) é a mais beneficiada. Foram R$ 148,6 milhões em convênios desde 2003 até hoje.

A maioria dos convênios em Maringá, segundo o jornal, foi intermediado pela empresária Teresinha Nerone, dona de uma construtora que presta serviços ao município. Ela é amiga pessoal do casal de ministros Paulo Bernardo, das Comunicações, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil. Maringá é uma das principais bases eleitorais dos petistas.

Gleisi e Bernardo reconheceram a amizade com Teresinha, mas negam que tenha ocorrido tráfico de influência. O ex-diretor geral do Dnit Luiz Antonio Pagot envolveu o casal de ministros na crise dos Transportes. Ele disse a aliados do PR que "cumpria ordens do Planejamento" - chefiado por Bernardo no governo Lula. (Anderson Alves)

O Tempo