Vereadores reúnem-se com entidades que receberam comunicado de corte do orçamento

Representantes de 52 creches do município se reuniram com os vereadores, após a reunião ordinária desta quinta-feira (22), para dialogar sobre o recente anúncio de corte de 25% do orçamento das creches. Esse anúncio partiu da Secretaria de Educação e não observa a integralidade dos contratos já firmados.

“O valor de cada entidade foi devidamente firmado em convênio entre o Executivo e nós, e em meados de setembro. Não temos agora como tirar um quarto desse valor, porque temos funcionários a pagar. Como podemos reduzir 25% das crianças a serem assistidas?”, indagou o presidente do Educandário Família de Nazaré, Paulo Aurélio.

Das 52 creches que recebem subvenção, oito delas estão sem receber o repasse de agosto, que deveriam ter saído até o último dia 5.

Os vereadores César Custódio (PPS) e Nilson Lucas (PMDB) informaram aos presentes que já dialogaram com o prefeito municipal sobre este assunto, mas o próximo passo agora é convocá-los via Câmara para prestar esclarecimentos.

Para o presidente da Comissão de Educação, César Custódio, a falta de respeito com que o problema vem sendo tratado é um absurdo. “Anunciaram um corte unilateral, sem observar as necessidades de cada entidade, sem sequer dialogar com os diretores, que foram pegos de surpresa e não puderam contra argumentar com o secretário”, lamentou César.

A reclamação foi referendada pela criadora da creche Berçário Maria Dolores. “Na Secretaria de Educação esperávamos respeito, educação, diálogo. Eles riem de nossa cara, não nos escutam, impõem regras e não há conversa”, disse Haydê Borges.

“Se os cofres públicos têm problemas, porque não a suspensão de pagamentos a outros contratos? Porque retirar exatamente da educação de base, que é garantida a crianças de 0 a 5 anos, e que em Ipatinga o município vem fazendo o mínimo possível?”, questionou o vereador Sebastião Guedes (PT).

Já Roberto Carlos (PV) indagou que no ato do convênio, as dotações orçamentárias já estavam garantidas, e “se houve diminuição no orçamento, queremos saber o por quê?”.

O presidente da Comissão de Educação, vereador César Custódio (PPS), protocolou junto ao gabinete do prefeito, na tarde desta quinta-feira (22), convocação para que os secretários de Educação e Administração compareçam à Câmara, no próximo dia 29 de setembro, às 14h, para prestar informações. Mas em virtude da urgência do processo, é possível que a data seja antecipada.

Presente à reunião, o promotor da Promotoria de Atendimento Comunitário, Walter Freitas, solicitou das creches que expliquem o porquê do corte ser inexeqüível, para que, em posse de documentação comprobatória, o Ministério Público aja em favor das entidades.

A Assessoria Técnica da Casa foi disponibilizada para ajudar estas creches na elaboração de tal documento.

Mais: Os vereadores membros da Comissão de Educação querem saber ainda sobre o calendário escolar, especificamente quanto à reposição de aulas, face à recente greve dos professores que durou mais de 60 dias, a situação do repasse de subvenção as creches e os recursos do projeto Mais Educação.

Este pedido já havia sido feito quando o presidente da Comissão de Educação era o vereador Roberto Carlos (PV), mas com a redefinição das novas Comissões Permanentes da Casa.