Internação de jovens infratores cresce 4,5% em um ano no país

O número de menores infratores que cumprem medidas socioeducativas com restrição de liberdade (internação, internação provisória e semiliberdade) cresceu 4,5% no Brasil entre 2009 e 2010, e chegava a 18.107 no ano passado, apontou balanço divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). O ano passado tinha 58.764 adolescentes cumprindo alguma medida socioeducativa no país, segundo a secretaria, sendo que 40.657 estavam totalmente em regime aberto.

Dentre os 18.107 adolescentes infratores com restrição de liberdade, 12.041 estavam em regime de internação, 3.934 em internação provisória e 1.728 em medida de semiliberdade. Outros 404 aguardavam decisão da Justiça também em regime de restrição de liberdade. O levantamento de 2010, assim como os anteriores, foi feito com a data base de 30 de novembro.

No Brasil, para cada 10 mil adolescentes entre 12 e 17 anos, há, em média, 8,8 cumprindo medida de privação e restrição de liberdade. A maioria dos infratores nessa situação é do sexo masculino (95%).

Segundo a secretaria, o Estado de São Paulo concentrava, em 2010, o maior número de adolescentes internados ou semi-internados no país: 6.814 - mais de um terço do total. O Estado foi líder no crescimento em número absoluto de jovens nas unidades socioeducativas - 588 adolescentes. São Paulo também é o Estado com o maior número de meninas infratoras que cumprem medidas sócio-educativas (321), sendo seguido por Pernambuco (106).

Observa-se que o número de adolescentes nas unidades socioeducativas aumentou em 12 Estados e diminuiu em outros 15. Na região Norte, os Estados que apresentam aumento são o Pará e o Tocantins; no Nordeste, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão; no Centro-Oeste, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul; no Sudeste, o Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo; e, no Sul, o Paraná.

Apesar da alta no número de adolescentes infratores, a secretaria avalia que há uma tendência gradativa de "estabilização" do crescimento quando considerados os dados dos anos anteriores. Se, de 1996 a 2004, o crescimento na taxa de internação foi de 218%, de 2004 a 2010, esse aumento foi de 31%, argumenta.

O Tempo