qui, 10/08/2017 - 09:38

Conta de luz pode triplicar se Cemig perder Usinas, afirma Governo

Pimentel calcula que conta pode ficar até três vezes mais cara se leilão das hidrelétricas acontecer

O governador Fernando Pimentel afirmou nessa quarta-feira (9) que, se as usinas da Cemig forem leiloadas, a conta de luz pode triplicar. “Isso vai ser um impacto terrível. Se um investidor vier e pagar os cerca de R$ 11 bilhões que o governo federal quer, depois vai querer se ressarcir na conta de luz. Hoje, a tarifa é relativamente barata, mais vai ficar três vezes mais cara”, afirmou o governador. Já pelos cálculos da Cemig, a tarifa pode dobrar. De qualquer maneira, o consumidor pagará mais caro.

Atualmente, o preço do megawatt-hora gira entre R$ 30 e R$ 40. Segundo estimativas do governo federal, que espera arrecadar R$ 11 bilhões com o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, a remuneração pode chegar a R$ 140. Como a composição do custo considera outros fatores, como impostos, por exemplo, a conta de luz não aumentará na mesma proporção. De acordo com o diretor jurídico da Cemig Luciano Ferraz, não há como bater o martelo sobre o aumento, mas a tarifa pode até dobrar.

Além do aumento do valor do megawatt-hora, se a Cemig perder essas quatro usinas, sua capacidade de geração será reduzida pela metade e a empresa terá que recorrer ao mercado livre para manter o volume de fornecimento, que tem um custo três vezes maior.

O leilão está marcado para o dia 27 de setembro. Mas a Cemig e o governo mineiro ainda não desistiram de manter as concessões. A concessionária tenta barrar a venda na Justiça. Nessa quarta-feira (9), o Tribunal de Contas da União (TCU) negou um pedido da empresa. Entretanto, no dia 22 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar outra solicitação nesse mesmo sentido.

Segundo estimativas do TCU, o investidor terá que ser ressarcido com R$ 1,34 bilhão ao ano, durante 30 anos. Essa conta será dividida não somente com o consumidor mineiro, mas com todos os brasileiros. Já a Cemig estima que essa bonificação será de R$ 1,7 bilhão.

Nessa quarta-feira (9), o presidente da Cemig, Bernardo Salomão Alvarenga, e o deputado federal Fábio Ramalho (PMDB-MG) participaram de uma mesa de negociação para tentar convencer o governo a manter as usinas nas mãos da estatal mineira. “O próprio Temer mandou marcar essa mesa”, disse Ramalho. Participaram do encontro representantes dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Minas e Energia, além da Advocacia Geral da União (AGU).

“O governo quer R$ 11 bilhões para cobrir o déficit. A Cemig está disposta a pagar cerca de R$ 10 bilhões e abrir mão da indenização, calculada em aproximadamente R$ 1 bilhão”, afirmou Ramalho. A proposta seria para Jaguara, São Simão e Miranda.

A Cemig já está negociando há algum tempo. Antes, chegou a oferecer uma participação de 45% ao governo federal, ficando com os 55% restantes, para ter a concessão das usinas durante os próximos 30 anos. A Presidência, que tem pressa em cobrir o rombo dos cofres públicos, não concordou.

No dia 18 de agosto, a empresa, junto com a Frente Mineira de Defesa da Cemig, fará um ato na usina de São Simão, divisa de Minas com Goiás.

Mudança de lado é tempero
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), defende que as usinas fiquem com a Cemig, para evitar prejuízos ao Estado. Entretanto, há cinco anos, quando era ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), a opinião era outra. Em 2012, o governo federal editou a MP 579, que dava às empresas a chance de renovar por 30 anos concessões que venceriam nos anos seguintes, mas com piores condições.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que na ocasião era governador do Estado, ressalta que, naquela época, procurou tanto a presidente Dilma Rousseff como Pimentel, mas não conseguiu fazer o governo mudar de ideia.

“Eu procurei todas as autoridades do governo federal para mostrar que era uma loucura romper o contrato, pois a Cemig tinha direito à renovação automática das concessões, mas não adiantou. Essa quebra de contrato marca o início da derrocada do governo Dilma”, destaca o senador.

O secretário do atual governo do Estado, Odair Cunha, afirma que a opinião de Pimentel não mudou. “Ele sempre foi a favor da renovação automática das concessões da Cemig. Acontece que, naquela época, o leilão das três usinas não estava previsto. Quem mudou de lado foi Anastasia porque ele é da base do governo que marcou a data desse leilão”, argumenta.

Anastasia faz parte da Frente de Defesa da Cemig. Nessa quarta-feira (9), ele participou de um movimento na Câmara dos Deputados. “Nosso movimento é sem coloração partidária. O nosso partido é Minas Gerais”, afirmou o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que organiza a articulação entre Cemig e governo federal.
 



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