ter, 30/08/2016 - 11:14

Igreja evangélica será indenizada por ter que celebrar casamento de noiva grávida

Segundo a Igreja, o casal não cumpria requisitos necessários para que a união fosse realizada.

A Justiça determinou que uma igreja evangélica de Goiás seja indenizada por ter sido obrigada a celebrar um casamento cujo a noiva estava grávida. Os noivos deverão pagar R$ 50 mil à Primeira Igreja Batista de Goiânia, por afronta moral e violação aos costumes e à honra da instituição, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça de Goiás.

Segundo a Igreja, o casal não cumpria requisitos necessários para que a união fosse realizada. Além da gravidez da noiva, o noivo não fazia parte da religião. A religião evangélica não aceita que casais mantenham relações sexuais antes do casamento. O caso ocorreu em 2005.

Casal terá que pagar R$ 50 mil por danos morais à Igreja.

O comunicado de que não poderiam celebrar o casamento aconteceu faltando menos de mês para a cerimônia. Inconformados, o casal, então, conseguiu tutela antecipada na Justiça para realizar a celebração, além de pedir uma indenização por discriminação. De acordo com os autos, eles alegaram que "gravidez não é motivo para o impedimento do casamento".

A Igreja, por sua vez, alegou que não solicitou exame de gravidez à noiva, mas que teria pedido ao noivo que apresentasse um documento sobre sua origem religiosa, o que ele teria se negado a fazer. Em resposta à obrigatoriedade da celebração, a Primeira Igreja Batista de Goiânia recorreu da decisão pedindo indenização pela exposição do templo.

A juíza Rozana Fernandes Camapum acolheu o pedido da igreja, por entender que o Estado, sendo laico, não pode interferir nos dogmas da instituição. Sobre a indenização por danos morais pedida pelo casal, a juíza entendeu que a instituição agiu de acordo com os dogmas, e que os noivos não foram surpreendidos pela negação da instituição, uma vez que violaram as normas de conduta da religião.

Fonte: Jornal Extra



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