Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

Decisão do TRE-SP visa preservar equidade na disputa eleitoral para a prefeitura de São Paulo

Por Plox

02/05/2024 16h34 - Atualizado há 16 dias

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ordenou a exclusão de um vídeo onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz campanha para Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo. A determinação foi emitida nesta quinta-feira (2) após uma representação do Partido Novo, que acusou o ato de constituir propaganda eleitoral antecipada.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O pronunciamento de Lula ocorreu durante as celebrações do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, no estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste de São Paulo. No evento, o presidente apoiou abertamente a candidatura de Boulos, o que foi contestado por outros pré-candidatos à prefeitura paulistana, incluindo Marina Helena do Novo, Kim Kataguiri da União e o diretório municipal do MDB, partido do atual prefeito e também pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes.

Na decisão que exige a remoção do vídeo, o juiz Almeida Sorci argumentou que a permanência do conteúdo online poderia prejudicar a igualdade de condições entre os candidatos, citando a influência significativa de Lula como um endosso de peso. Apesar do vídeo inicialmente ter sido postado no CanalGov no YouTube e removido no mesmo dia, o juiz estipulou um prazo adicional de 48 horas para a retirada das imagens do canal oficial de Lula.

Enquanto a ação judicial efetivamente resultou na ordem de remoção do vídeo, o pedido do Partido Novo para proibir futuras declarações similares por parte de Lula foi negado pelo magistrado. Sorci destacou que a legislação eleitoral já proíbe tais atos, cabendo ao Judiciário a análise e aplicação de sanções em casos específicos.

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