MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai estabelecer protocolos específicos de prevenção e resposta ao racismo no ambiente escolar. Os detalhes dessas medidas serão divulgados em editais nos próximos meses, afetando tanto escolas públicas quanto privadas em todo o Brasil. Essa iniciativa faz parte da nova Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, prevista para ser lançada em breve.

Essa política é estruturada em sete eixos principais, entre eles o aperfeiçoamento da aplicação da Lei 10.639/2003, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as fases da educação básica. Essa ação vem em resposta a incidentes racistas recentes, que ganharam destaque e provocaram indignação pública.

Um dos casos ocorreu no início de abril, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, em Brasília, foram alvo de ofensas raciais por parte de estudantes do Colégio Galois durante um torneio esportivo. O Colégio Galois respondeu expulsando e aceitando o desligamento dos estudantes envolvidos no incidente. Em outro evento, a atriz Samara Felippo relatou que sua filha foi vítima de racismo em uma escola renomada de São Paulo, levando a suspensões das alunas responsáveis pelas ofensas.

A falta de medidas efetivas em muitas escolas é evidente: uma pesquisa recente mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não possuem ações consistentes para cumprir a legislação anti-racista. Além disso, outro estudo indicou que cerca de 90% das turmas de creche e pré-escola não abordam temas raciais de forma adequada.

Para fortalecer a aplicação da Lei 10.639/2003, o MEC planeja promover a colaboração entre redes de ensino através de incentivos financeiros, técnicos e simbólicos. Essa estratégia inclui uma revisão dos critérios do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) por uma comissão especializada, visando aprimorar a oferta de materiais educativos que tratam de questões étnico-raciais.

A política também enfatizará a formação de professores, gestores e técnicos educacionais, considerados peças-chave na implementação efetiva das mudanças. O objetivo é assegurar que todos os envolvidos na educação possam contribuir de maneira significativa para um ambiente de aprendizagem inclusivo e livre de preconceitos.