Desequilíbrio crescente na previdência social desafia o brasil

A reforma da Previdência de 2019 tinha como objetivo principal desarmar a perigosa "bomba-relógio" financeira que ameaçava o sistema. Contudo, cinco anos após sua implementação, os dados indicam que a situação pode estar novamente se agravando. De acordo com um recente levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o número de contribuintes para cada segurado está em queda, sinalizando um futuro preocupante para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Inicialmente, a reforma surgiu em resposta a um cenário onde, em 2012, existiam 2,26 contribuintes do INSS para cada beneficiário. Essa proporção reduziu-se para 1,97 para 1 em 2022. As projeções futuras são ainda mais alarmantes: estima-se que em 2051, a proporção de contribuintes por beneficiário será de 0,99 para 1, configurando um déficit substancial no sistema.

O impacto financeiro dessa disparidade é notável. Atualmente, o desequilíbrio já representa um déficit de R$ 326 bilhões, cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Se nenhuma medida for tomada, esse valor pode dobrar até 2060, alcançando cerca de R$ 722 bilhões.

Vários fatores contribuem para essa rápida deterioração das finanças do RGPS. O principal deles é o envelhecimento da população brasileira. Nos últimos 12 anos, o número de idosos aumentou em 57,4%. Paralelamente, o mercado de trabalho também passou por transformações significativas, com o aumento do trabalho informal. No primeiro trimestre de 2024, dos 100,2 milhões de pessoas na população ocupada, 38,9 milhões eram trabalhadores informais e 13,4 milhões não faziam contribuições ao INSS.

Para o trabalhador, as implicações diretas dessas mudanças são significativas. Atualmente, as alíquotas de contribuição ao INSS variam de 7,5% a 14%. Para manter a atual relação entre contribuintes e segurados, essa taxa precisaria aumentar para 32,2% do salário. Em 2060, esse valor saltaria para impressionantes 73,6%, uma cifra impraticável para a maioria dos trabalhadores.

A solução para esse cenário desafiador pode envolver medidas duras, como a extensão do tempo de contribuição e o aumento da idade mínima para aposentadoria, que hoje já varia entre 62 e 65 anos. Essas mudanças, contudo, precisam ser acompanhadas de políticas públicas eficazes que promovam a geração de empregos formais, especialmente para a população mais idosa, para que o sistema previdenciário possa se sustentar no longo prazo.