Proposta de piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais avança no Congresso
Projeto busca estabelecer salário base superior ao da enfermagem para profissionais da área
Por Plox
09/04/2024 13h12 - Atualizado há 20 dias
Em uma movimentação significativa no Congresso Nacional, a proposta de estabelecer um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ganha impulso. O Projeto de Lei 1731/2021, em análise desde 2015, poderá assegurar remunerações superiores às dos enfermeiros se aprovado. Especificamente, o projeto sugere um salário de R$ 4.800 para 30 horas de trabalho semanal, contra os R$ 4.750 estipulados para a enfermagem desde o último ano.
Impacto em Minas Gerais e debate sobre sustentabilidade financeira
Em Minas Gerais, a aprovação do PL representaria um avanço significativo, elevando os salários dos fisioterapeutas de uma média de R$ 2.700 e dos terapeutas ocupacionais de R$ 4.500 para o novo piso. Anderson Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) no estado, enfatizou a urgência do piso nacional para assegurar a dignidade dos profissionais, diante da ausência de leis estaduais ou acordos coletivos regulamentando a remuneração na área.
A tramitação do projeto inclui avaliações pelas Comissões de Trabalho, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) expressou preocupação com o impacto financeiro da medida nos cofres públicos, estimado em R$ 1,7 bilhão, solicitando cautela na aprovação do PL devido ao potencial de comprometimento da gestão municipal.
Esperança de implementação em 2024 e relevância da fisioterapia
Caso seja sancionado pelo presidente Lula, o projeto entrará em vigor em 180 dias, com a expectativa de beneficiar quase 38 mil fisioterapeutas e cerca de 2,3 mil terapeutas ocupacionais apenas em Minas Gerais. Em todo o Brasil, estes números ascendem a 320 mil e 20 mil profissionais, respectivamente. A proposta surge em um momento crucial, considerando o envelhecimento da população brasileira e o aumento na demanda por serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, especialmente evidenciado durante a pandemia de Covid-19.
A diferenciação das profissões, conforme explicado por Anderson Coelho, reside na abordagem ao paciente: enquanto a fisioterapia foca na capacidade física, a terapia ocupacional concentra-se na adaptação do indivíduo para realizar tarefas diárias, mesmo sem reabilitação completa.